Parecer Jurídico nº 22 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer Jurídico

Ano

2022

Número

22

Data de Apresentação

18/02/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 22/2022

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Parecer Jurídico- Projeto de Lei nº 081/2021 - Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o dia 07 de março como o Dia Municipal da Oração, institui a Semana Municipal da Oração e dá outras providências.

Indexação

Parecer Jurídico- PL nº 081/2021 - Inclui, Calendário Oficial do Município de Piumhi, dia 07 de março, Dia Municipal da Oração, institui a Semana Municipal da Oração.

Observação