Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi nº 2 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi
Ano
2022
Número
2
Data de Apresentação
18/02/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 2/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Em atendimento à Lei Municipal nº 2.549/2021 art. 16, encaminhamos em anexo os seguintes arquivos (documentos digitalizados), referentes à execução orçamentária e financeira relativa ao mês de janeiro de 2022.
Indexação
execução orçamentária e financeira janeiro 2022 SAAE
Observação
Procedimento nº 006/2022 - Ofício nº 07/2022
Os documentos que integram o Procedimento nº 006/2022 - Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi nº 002/2022 foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II, da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal.
* Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Os documentos que integram o Procedimento nº 006/2022 - Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi nº 002/2022 foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II, da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal.
* Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.