Requerimento nº 34 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
34
Data de Apresentação
29/03/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 34/2022
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita, após deliberação plenária, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, para que sejam encaminhadas as seguintes informações referentes às viagens realizadas através do Serviço Transporte Fora Domicílio (TFD):
a) Para quais municípios os motoristas da saúde transportam pacientes de Piumhi;
b) Qual o valor pago de diária aos motoristas, de acordo com cada município em que as viagens ocorrem;
c) Os motoristas possuem local para descanso (casa de apoio)?
d) Para o Município onde não existe local para descanso é pago um valor adicional à diária?
a) Para quais municípios os motoristas da saúde transportam pacientes de Piumhi;
b) Qual o valor pago de diária aos motoristas, de acordo com cada município em que as viagens ocorrem;
c) Os motoristas possuem local para descanso (casa de apoio)?
d) Para o Município onde não existe local para descanso é pago um valor adicional à diária?
Indexação
informações referentes às viagens realizadas através do Serviço Transporte Fora Domicílio (TFD):
a) Para quais municípios os motoristas da saúde transportam pacientes de Piumhi;
b) Qual o valor pago de diária aos motoristas, de acordo com cada município em que as viagens ocorrem;
c) Os motoristas possuem local para descanso (casa de apoio)?
d) Para o Município onde não existe local para descanso é pago um valor adicional à diária?
a) Para quais municípios os motoristas da saúde transportam pacientes de Piumhi;
b) Qual o valor pago de diária aos motoristas, de acordo com cada município em que as viagens ocorrem;
c) Os motoristas possuem local para descanso (casa de apoio)?
d) Para o Município onde não existe local para descanso é pago um valor adicional à diária?
Observação
Procedimento nº 010/2022 - Requerimento nº 034/2022
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 6 de Abril de 2022
Documento: OFEXP Nº 096/2022 - Ofício Expedido
Presidente da Câmara Municipal de Piumhi - Encaminha o Requerimento nº 034/2022, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, aprovado em única discussão e votação, por 8 (oito) votos, na 9ª Sessão Ordinária, ocorrida no dia 4 de abril de 2022, a qual requer informações referentes às viagens realizadas através do Serviço de Transporte Fora do Domicílio (TFD).
Data Anexação: 3 de Maio de 2022
Documento: OFEXP Nº 122/2022 - Ofício Expedido
Presidente da Câmara Municipal de Piumhi - Reitera o ofício n° 096/2022, protocolado no dia 06/04/2022, cuja prazo de respostas venceu dia 26/04/2022, o qual encaminha o Requerimento nº 034/2022, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, aprovado em única discussão e votação, por 8 (oito) votos, na 9ª Sessão Ordinária, ocorrida no dia 4 de abril de 2022, a qual requer informações referentes às viagens realizadas através do Serviço de Transporte Fora do Domicílio (TFD).
Data Anexação: 3 de Maio de 2022
Documento: OFREC Nº 089/2022 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi - Em resposta ao ofício n. 096/2022, encaminha o relatório, emitido pelo Secretário Municipal de Transportes, Trânsito e Mobilidade Urbana, Sr. Antônio Garcia Goulart, constando as cidades destino, bem como os valores pagos de diárias de viagens para os servidores ocupantes do cargo de motorista.
Data Anexação: 9 de Maio de 2022
Documento: OFEXP Nº 127/2022 - Ofício Expedido
Assessor Legislativo - Encaminha, em anexo, cópia do Procedimento nº 010/2022 com os documentos e informações prestadas para que apresente no prazo de 15 (quinze) dias, prorrogável por igual período, caso seja necessário em razão da complexidade da matéria, mediante requerimento fundamentado ao Presidente da Mesa Diretora, suas conclusões verbais ou escritas, na primeira sessão imediatamente após o esgotamento do referido prazo, conforme art. 143, parágrafo único c/c art. 220 do Regimento Interno.
Data Anexação: 13 de Maio de 2022
Documento: OFREC Nº 106/2022 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi - Respondendo ao Ofício nº 122/2022, informa que o ofício nº 96/2022 foi respondido, conforme cópia em anexo.
Documento: OFEXP Nº 096/2022 - Ofício Expedido
Presidente da Câmara Municipal de Piumhi - Encaminha o Requerimento nº 034/2022, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, aprovado em única discussão e votação, por 8 (oito) votos, na 9ª Sessão Ordinária, ocorrida no dia 4 de abril de 2022, a qual requer informações referentes às viagens realizadas através do Serviço de Transporte Fora do Domicílio (TFD).
Data Anexação: 3 de Maio de 2022
Documento: OFEXP Nº 122/2022 - Ofício Expedido
Presidente da Câmara Municipal de Piumhi - Reitera o ofício n° 096/2022, protocolado no dia 06/04/2022, cuja prazo de respostas venceu dia 26/04/2022, o qual encaminha o Requerimento nº 034/2022, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, aprovado em única discussão e votação, por 8 (oito) votos, na 9ª Sessão Ordinária, ocorrida no dia 4 de abril de 2022, a qual requer informações referentes às viagens realizadas através do Serviço de Transporte Fora do Domicílio (TFD).
Data Anexação: 3 de Maio de 2022
Documento: OFREC Nº 089/2022 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi - Em resposta ao ofício n. 096/2022, encaminha o relatório, emitido pelo Secretário Municipal de Transportes, Trânsito e Mobilidade Urbana, Sr. Antônio Garcia Goulart, constando as cidades destino, bem como os valores pagos de diárias de viagens para os servidores ocupantes do cargo de motorista.
Data Anexação: 9 de Maio de 2022
Documento: OFEXP Nº 127/2022 - Ofício Expedido
Assessor Legislativo - Encaminha, em anexo, cópia do Procedimento nº 010/2022 com os documentos e informações prestadas para que apresente no prazo de 15 (quinze) dias, prorrogável por igual período, caso seja necessário em razão da complexidade da matéria, mediante requerimento fundamentado ao Presidente da Mesa Diretora, suas conclusões verbais ou escritas, na primeira sessão imediatamente após o esgotamento do referido prazo, conforme art. 143, parágrafo único c/c art. 220 do Regimento Interno.
Data Anexação: 13 de Maio de 2022
Documento: OFREC Nº 106/2022 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi - Respondendo ao Ofício nº 122/2022, informa que o ofício nº 96/2022 foi respondido, conforme cópia em anexo.