Parecer Jurídico nº 28 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Jurídico
Ano
2022
Número
28
Data de Apresentação
13/04/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 28/2022
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Referente ao Projeto de Lei nº 024/2022 - Institui a Semana de Conscientização e Combate ao Bullying e dá outras providências.
Indexação
Parecer Jurídico Semana Conscientização Combate Bullying 20 de outubro crianças adolescentes
Observação