Parecer Jurídico nº 31 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Jurídico
Ano
2022
Número
31
Data de Apresentação
26/04/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 31/2022
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Referente ao Projeto de Lei nº 027/2022 - Dispõe sobre a atualização do vencimento básico dos servidores ocupantes dos cargos que menciona, no âmbito do Município de Piumhi/MG e dá outras providências.
Indexação
Parecer Jurídico cargos professor professor de educação física supervisor diretor vice-diretor
Observação