Parecer Jurídico nº 37 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer Jurídico

Ano

2022

Número

37

Data de Apresentação

19/05/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 37/2022

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Parecer Jurídico- Projeto de Lei nº 029/2022 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Sindicato dos Produtores Rurais de Piumhi e dá outras providências.

Indexação

Parecer Jurídico- PL nº 029/2022 - Autoriza, Poder Executivo, firmar convênio, Sindicato dos Produtores Rurais de Piumhi.

Observação