Parecer Jurídico nº 41 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Jurídico
Ano
2022
Número
41
Data de Apresentação
01/06/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 41/2022
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer Jurídico - Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2022 - Dispõe sobre a outorga da Homenagem "Troféu Profissional Destaque da Saúde" e dá outras providências.
Indexação
Parecer Jurídico Troféu Profissional Destaque da Saúde
Observação
PDL nº 002/2022