Parecer Jurídico nº 49 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Jurídico
Ano
2022
Número
49
Data de Apresentação
21/06/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 49/2022
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Referente ao Projeto de Resolução nº 001/2022 - Transfere a sede da Câmara Municipal de Piumhi para a realização de Sessão Solene e dá outras providências.
Indexação
Parecer Jurídico Instituto Federal de Educação Ciência Tecnologia de Minas Gerais Campus Avançado Piumhi outorga Título de Cidadão(a) Honorário(a) Honra ao Mérito Medalha 20 de Julho
Observação