Parecer Jurídico nº 58 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer Jurídico

Ano

2022

Número

58

Data de Apresentação

08/08/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 58/2022

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Referente ao Projeto de Lei nº 045/2022 - Dá nome de Prefeito Álvaro Moreira da Silva a Praça localizada em frente a rotatória a Rua Arthur Rodrigues da Costa e início da Rua Amazonas no centro do Município de Piumhi-MG e dá outras providências.

Indexação

Parecer Jurídico Praça Prefeito Álvaro Moreira da Silva

Observação