Parecer - Comissão(ões) nº 50 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer - Comissão(ões)
Ano
2022
Número
50
Data de Apresentação
18/08/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 50/2022
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei nº 040/2022 que “Altera e revoga dispositivos da Lei n° 2.390, de 04 de abril de 2019, dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências”.
Indexação
Parecer Alteração e Revogação Lei Direitos da Criança e Adolescente
Observação