Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
50
Data de Apresentação
22/08/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivo da Lei nº 2.121/2013, que "Dispõe sobre o processo eleitoral de Diretor, Vice-diretor e Coordenador das Escolas Municipais de Piumhi, revogando a Lei Municipal nº 1.949/2010 e dá outras providências" e dá outras providências.
Indexação
processo eleitoral de Diretor, Vice-diretor e Coordenador das Escolas Municipais de Piumhi
Observação
Revoga a Lei nº 2.631, de 14 de julho de 2022.
No texto da ementa onde se lê Lei Municipal nº 1.949/2010, leia se Lei Municipal nº 1.940/2010 (Constatou-se erro de digitação)
No texto da ementa onde se lê Lei Municipal nº 1.949/2010, leia se Lei Municipal nº 1.940/2010 (Constatou-se erro de digitação)
Norma Jurídica Relacionada