Requerimento nº 106 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
106
Data de Apresentação
10/11/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 106/2022
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitam que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, para o envio dos seguintes documentos: Cópia integral dos autos da Tomada de Preços nº 01/2022, Procedimento Licitatório nº 02/2022, Menor Preço Global, todos os atos até a presente data.
Indexação
cópia integral Tomada de Preços 01 2022 Procedimento Licitatório 02 2022 Menor Preço Global
Observação
Procedimento nº 047/2022 - Requerimento nº 106/2022
Os documentos que integram o Procedimento nº 047/2022 - Requerimento nº 106/2022 foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no artigo 7º, inciso II da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal.
*Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados, em atenção ao disposto no artigo 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Os documentos que integram o Procedimento nº 047/2022 - Requerimento nº 106/2022 foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no artigo 7º, inciso II da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal.
*Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados, em atenção ao disposto no artigo 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 11 de Novembro de 2022
Documento: OFEXP Nº 389/2022 - Ofício Expedido
Encaminho a Vossa Excelência, em anexo, o Requerimento nº 106/2022, de autoria dos Vereadores Fábio Henrique Novaes Ferreira, Carlos Leonel de Oliveira, João Marcos Macedo Silveira, Gilvan Antônio da Silva e José Welington da Silva, protocolizado nesta Casa Legislativa em 10 de novembro de 2022, solicitando o envio de cópia integral dos autos da Tomada de Preços n° 01/2022, Procedimento Licitatório n° 02/2022, Menor Preço Global. A deliberação plenária do Requerimento foi dispensada por este ter sido subscrito por maioria absoluta de Vereadores, conforme disposto no inciso I do artigo 143 do Regimento Interno.
Data Anexação: 22 de Novembro de 2022
Documento: OFREC Nº 283/2022 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi - Encaminha resposta ao nº 389/2022, informando que foi encaminhado ao Diretor Executivo do SAAE - Piumhi pedido solicitando a documentação pertinente.
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2022
Documento: OFREC Nº 308/2022 - Ofício Recebido
SAAE-PIUMHI (Ofício nº 116/2022) Sr. Eduardo de Assis/Diretor Executivo - Resposta ao Ofício 316/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que encaminhou o Ofício nº 389/2022, o qual enviou o Requerimento nº 106/2022 (Procedimento nº 047/2022), que solicitou cópia integral dos autos do Processo de Tomada de Preços nº 01/2022, Processo Licitatório nº 02/2022 (drenagem pluvial da Rua Severo Veloso e trechos secundários).
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2023
Documento: OFEXP Nº 077/2023 - Ofício Expedido
Agente Administrativo - Por ordem do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, encaminho a Vossas Excelências, em anexo, cópia digital (em formato PDF) do Procedimento nº 047/2022, com os documentos e informações prestadas, para que apresentem, no prazo de 15 (quinze) dias, prorrogável por igual período, caso seja necessário em razão da complexidade da matéria, mediante requerimento fundamentado ao Presidente da Mesa Diretora, suas conclusões verbais ou escritas, a serem apresentadas na primeira sessão imediatamente após o esgotamento do referido prazo, conforme artigo 143, parágrafo único c/c artigo 220 do Regimento Interno.
Documento: OFEXP Nº 389/2022 - Ofício Expedido
Encaminho a Vossa Excelência, em anexo, o Requerimento nº 106/2022, de autoria dos Vereadores Fábio Henrique Novaes Ferreira, Carlos Leonel de Oliveira, João Marcos Macedo Silveira, Gilvan Antônio da Silva e José Welington da Silva, protocolizado nesta Casa Legislativa em 10 de novembro de 2022, solicitando o envio de cópia integral dos autos da Tomada de Preços n° 01/2022, Procedimento Licitatório n° 02/2022, Menor Preço Global. A deliberação plenária do Requerimento foi dispensada por este ter sido subscrito por maioria absoluta de Vereadores, conforme disposto no inciso I do artigo 143 do Regimento Interno.
Data Anexação: 22 de Novembro de 2022
Documento: OFREC Nº 283/2022 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi - Encaminha resposta ao nº 389/2022, informando que foi encaminhado ao Diretor Executivo do SAAE - Piumhi pedido solicitando a documentação pertinente.
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2022
Documento: OFREC Nº 308/2022 - Ofício Recebido
SAAE-PIUMHI (Ofício nº 116/2022) Sr. Eduardo de Assis/Diretor Executivo - Resposta ao Ofício 316/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que encaminhou o Ofício nº 389/2022, o qual enviou o Requerimento nº 106/2022 (Procedimento nº 047/2022), que solicitou cópia integral dos autos do Processo de Tomada de Preços nº 01/2022, Processo Licitatório nº 02/2022 (drenagem pluvial da Rua Severo Veloso e trechos secundários).
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2023
Documento: OFEXP Nº 077/2023 - Ofício Expedido
Agente Administrativo - Por ordem do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, encaminho a Vossas Excelências, em anexo, cópia digital (em formato PDF) do Procedimento nº 047/2022, com os documentos e informações prestadas, para que apresentem, no prazo de 15 (quinze) dias, prorrogável por igual período, caso seja necessário em razão da complexidade da matéria, mediante requerimento fundamentado ao Presidente da Mesa Diretora, suas conclusões verbais ou escritas, a serem apresentadas na primeira sessão imediatamente após o esgotamento do referido prazo, conforme artigo 143, parágrafo único c/c artigo 220 do Regimento Interno.