Denúncia/Representação nº 9 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Denúncia/Representação
Ano
2022
Número
9
Data de Apresentação
12/12/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
- 9/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denúncia recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 12/12/2022 - Falta de Fiscalização no Parquinho da Praça Guia Lopes (próximo à Santa Casa M. Piumhi)
Indexação
Fiscalização Parquinho Santa Casa
Observação
Procedimento nº 049/2022 - Denúncia nº 009/2022
Os documentos que integram o Procedimento nº 049/2022 - Denúncia Ouvidoria Câmara Municipal nº 009/2022 foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no artigo 7º, inciso II da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal.
* Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados em atenção ao disposto no artigo 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Os documentos que integram o Procedimento nº 049/2022 - Denúncia Ouvidoria Câmara Municipal nº 009/2022 foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no artigo 7º, inciso II da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal.
* Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados em atenção ao disposto no artigo 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2022
Documento: OFEXP Nº 441/2022 - Ofício Expedido
A COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, no uso de suas atribuições regimentais, vem através deste, expor e requerer de Vossa Excelência o que se segue: Encontra-se em trâmite nesta Casa Legislativa o Procedimento nº 049/2022 – Denúncia nº 009/2022 recebida pelo Serviço de Ouvidoria online, referente à falta de fiscalização no parquinho da Praça Guia Lopes (próximo à Santa Casa Misericórdia de Piumhi). Assim, diante do exposto, encaminhamos a Vossa Excelência, em anexo, cópia da referida denúncia, para conhecimento e providências cabíveis, requerendo, neste ato, MANIFESTAÇÃO no prazo legal.
Data Anexação: 5 de Janeiro de 2023
Documento: OFREC Nº 007/2023 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 1/2023) - Encaminha resposta aos Ofícios nº 440/2022 e 441/20022.
Documento: OFEXP Nº 441/2022 - Ofício Expedido
A COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, no uso de suas atribuições regimentais, vem através deste, expor e requerer de Vossa Excelência o que se segue: Encontra-se em trâmite nesta Casa Legislativa o Procedimento nº 049/2022 – Denúncia nº 009/2022 recebida pelo Serviço de Ouvidoria online, referente à falta de fiscalização no parquinho da Praça Guia Lopes (próximo à Santa Casa Misericórdia de Piumhi). Assim, diante do exposto, encaminhamos a Vossa Excelência, em anexo, cópia da referida denúncia, para conhecimento e providências cabíveis, requerendo, neste ato, MANIFESTAÇÃO no prazo legal.
Data Anexação: 5 de Janeiro de 2023
Documento: OFREC Nº 007/2023 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 1/2023) - Encaminha resposta aos Ofícios nº 440/2022 e 441/20022.