Denúncia/Representação nº 1 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Denúncia/Representação
Ano
2023
Número
1
Data de Apresentação
09/01/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denúncia recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 09/01/2023 - Irregularidades no serviço de funcionária do Centro de Zoonoses.
Indexação
Denúncia Centro Zoonoses
Observação
Os documentos que integram o Procedimento foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no artigo 7º, inciso II da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal. Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados, em atenção ao disposto no artigo 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 1 de Fevereiro de 2023
Documento: OFEXP Nº 072/2023 - Ofício Expedido
Assessoria Jurídica e Apoio Legislativo - Encaminha a Denúncia n° 001/2023, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 09/01/2023, requisitando a averiguação de possíveis irregularidades no serviço de uma funcionária do Centro de Zoonoses.
Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2023
Documento: OFEXP Nº 094/2023 - Ofício Expedido
A COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA encaminha a Vossa Excelência cópia do Procedimento nº 002/2023- Denúncia nº 001/2023 para prestar esclarecimentos acerca das alegações apresentadas pelo denunciante e solicita cópia do instrumento jurídico firmado entre o Município de Piumhi e a AMEG relacionado aos serviços prestados pela servidora mencionada.
Data Anexação: 8 de Março de 2023
Documento: OFREC Nº 058/2023 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 067) - Em resposta ao Ofício nº 94/2023, informa que não foi enviado cópia do Procedimento nº002/2.023-Denúncia nº 001/2.023 e solicita o envio do referido documento, para que possa prestar os esclarecimentos necessários.
Data Anexação: 10 de Março de 2023
Documento: OFEXP Nº 124/2023 - Ofício Expedido
Em atendimento ao Ofício 67/2023, encaminho a Vossa Excelência cópia do Procedimento nº 002/2023 - Denúncia nº 001/2023 para prestar esclarecimentos acerca das alegações apresentadas pelo denunciante e solicito cópia do instrumento jurídico firmado entre o Município de Piumhi e a AMEG relacionado aos serviços prestados pela servidora mencionada. O prazo para resposta é de 20 (vinte) dias, contados a partir do recebimento deste ofício.
Data Anexação: 24 de Março de 2023
Documento: OFREC Nº 070/2023 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi - Encaminha resposta ao Ofício 124/2023, referente à Denúncia 001/2023.
Documento: OFEXP Nº 072/2023 - Ofício Expedido
Assessoria Jurídica e Apoio Legislativo - Encaminha a Denúncia n° 001/2023, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 09/01/2023, requisitando a averiguação de possíveis irregularidades no serviço de uma funcionária do Centro de Zoonoses.
Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2023
Documento: OFEXP Nº 094/2023 - Ofício Expedido
A COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA encaminha a Vossa Excelência cópia do Procedimento nº 002/2023- Denúncia nº 001/2023 para prestar esclarecimentos acerca das alegações apresentadas pelo denunciante e solicita cópia do instrumento jurídico firmado entre o Município de Piumhi e a AMEG relacionado aos serviços prestados pela servidora mencionada.
Data Anexação: 8 de Março de 2023
Documento: OFREC Nº 058/2023 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 067) - Em resposta ao Ofício nº 94/2023, informa que não foi enviado cópia do Procedimento nº002/2.023-Denúncia nº 001/2.023 e solicita o envio do referido documento, para que possa prestar os esclarecimentos necessários.
Data Anexação: 10 de Março de 2023
Documento: OFEXP Nº 124/2023 - Ofício Expedido
Em atendimento ao Ofício 67/2023, encaminho a Vossa Excelência cópia do Procedimento nº 002/2023 - Denúncia nº 001/2023 para prestar esclarecimentos acerca das alegações apresentadas pelo denunciante e solicito cópia do instrumento jurídico firmado entre o Município de Piumhi e a AMEG relacionado aos serviços prestados pela servidora mencionada. O prazo para resposta é de 20 (vinte) dias, contados a partir do recebimento deste ofício.
Data Anexação: 24 de Março de 2023
Documento: OFREC Nº 070/2023 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi - Encaminha resposta ao Ofício 124/2023, referente à Denúncia 001/2023.