Denúncia/Representação nº 3 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Denúncia/Representação
Ano
2023
Número
3
Data de Apresentação
10/01/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denúncia recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 10/01/2023 - SAAE aposentados.
Indexação
Denúncia SAAE aposentados.
Observação
Procedimento nº 004/2023.
Os documentos que integram a Denúncia nº 003/2024 foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal. Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados, em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Os documentos que integram a Denúncia nº 003/2024 foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal. Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados, em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 1 de Fevereiro de 2023
Documento: OFEXP Nº 071/2023 - Ofício Expedido
Assessores Jurídicos: Joselito Costa e Silva, Jaqueline Aparecida de Souza e Oficial Legislativo: Jusiane Batista Lopes Teixeira Encaminhamos a Vossas Excelências, em anexo, com fulcro no art. 2º da Resolução nº 02, de 04 de junho de 2019, a Denúncia nº 003/2023, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 10/01/2023, referente SAAE aposentados.
Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2023
Documento: OFEXP Nº 096/2023 - Ofício Expedido
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO encaminha a Vossa Senhoria cópia do Procedimento n° 004/2023 - Denúncia n° 003/2023 - Serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi – referente aos Aposentados para que informe a esta Casa Legislativa a situação funcional da servidora XXXX.
Data Anexação: 10 de Março de 2023
Documento: OFEXP Nº 125/2023 - Ofício Expedido
Assunto: Reitera Ofício nº 096/2023 - Encaminha Denúncia n° 003/2023 - Procedimento n° 004/2023. A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, pelo seu Presidente, Vereador Reinaldo dos Reis Silva, encaminha a Vossa Senhoria cópia do Procedimento n° 004/2023 - Denúncia n° 003/2023 - Serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi – referente aos Aposentados. A referida denúncia foi publicada no Serviço de Ouvidoria online, portanto, todo o seu conteúdo e trâmite pode ser acompanhado pela Autarquia, conforme o(a) cidadão(ã) apresentou.
Data Anexação: 29 de Março de 2023
Documento: OFREC Nº 079/2023 - Ofício Recebido
Ofício nº 37/2023- SAAE - Piumhi/MG em resposta ao Ofício 096/2023 a respeito de servidora possivelmente aposentada e relatório de aposentados, obtido no site da DATAPREVE.GOV.BR.
Data Anexação: 30 de Março de 2023
Documento: COELE Nº 024/2023 - Comunicações Eletrônicas
Diretoria Executivo do SAAE-Piumhi, Sr. Eduardo de Assis - Encaminha o Ofício nº 37/2023, assinado de forma digital, referente à Denúncia nº 003/2023 - Procedimento nº 004/2023.
Documento: OFEXP Nº 071/2023 - Ofício Expedido
Assessores Jurídicos: Joselito Costa e Silva, Jaqueline Aparecida de Souza e Oficial Legislativo: Jusiane Batista Lopes Teixeira Encaminhamos a Vossas Excelências, em anexo, com fulcro no art. 2º da Resolução nº 02, de 04 de junho de 2019, a Denúncia nº 003/2023, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 10/01/2023, referente SAAE aposentados.
Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2023
Documento: OFEXP Nº 096/2023 - Ofício Expedido
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO encaminha a Vossa Senhoria cópia do Procedimento n° 004/2023 - Denúncia n° 003/2023 - Serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi – referente aos Aposentados para que informe a esta Casa Legislativa a situação funcional da servidora XXXX.
Data Anexação: 10 de Março de 2023
Documento: OFEXP Nº 125/2023 - Ofício Expedido
Assunto: Reitera Ofício nº 096/2023 - Encaminha Denúncia n° 003/2023 - Procedimento n° 004/2023. A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, pelo seu Presidente, Vereador Reinaldo dos Reis Silva, encaminha a Vossa Senhoria cópia do Procedimento n° 004/2023 - Denúncia n° 003/2023 - Serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi – referente aos Aposentados. A referida denúncia foi publicada no Serviço de Ouvidoria online, portanto, todo o seu conteúdo e trâmite pode ser acompanhado pela Autarquia, conforme o(a) cidadão(ã) apresentou.
Data Anexação: 29 de Março de 2023
Documento: OFREC Nº 079/2023 - Ofício Recebido
Ofício nº 37/2023- SAAE - Piumhi/MG em resposta ao Ofício 096/2023 a respeito de servidora possivelmente aposentada e relatório de aposentados, obtido no site da DATAPREVE.GOV.BR.
Data Anexação: 30 de Março de 2023
Documento: COELE Nº 024/2023 - Comunicações Eletrônicas
Diretoria Executivo do SAAE-Piumhi, Sr. Eduardo de Assis - Encaminha o Ofício nº 37/2023, assinado de forma digital, referente à Denúncia nº 003/2023 - Procedimento nº 004/2023.