Denúncia/Representação nº 4 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Denúncia/Representação
Ano
2023
Número
4
Data de Apresentação
10/01/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 4/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denúncia recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 10/01/2023 - SAAE- Procedimento Licitatório nº 33/2021 - locação caminhão Pipa.
Indexação
Denúncia SAAE Locação de Caminhão Pipa.
Observação
Procedimento nº 005/2023 - Denúncia nº 004/2023
Os documentos que integram a Denúncia nº 003/2024 foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal. Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados, em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Os documentos que integram a Denúncia nº 003/2024 foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal. Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados, em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 1 de Fevereiro de 2023
Documento: OFEXP Nº 069/2023 - Ofício Expedido
Assessóres Juridicos Jaqueline Aparecida de Souza e Joselito Costa e Silva e Apoio Legislativo - Ângela Cristine Alves Costa Encaminhamos a Vossas Excelências, em anexo, com fulcro no art. 2º da Resolução nº 02, de 04 de junho de 2019, a Denúncia nº 004/2023, recebida via serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 10/01/2023, referente ao Procedimento Licitatório nº 33/2021 locação de caminhão Pipa para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto, para análise e providências.
Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2023
Documento: OFEXP Nº 097/2023 - Ofício Expedido
A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO encaminha a Vossa Senhoria cópia do Procedimento nº 005/2023 - Denúncia nº 004/2023 – Serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi e requer cópia integral, em arquivo DVD e formato PDF, do Procedimento Licitatório n° 033/2021 – Locação de Caminhão Pipa, para análise e tomada de providências cabíveis.
Data Anexação: 3 de Março de 2023
Documento: OFREC Nº 044/2023 - Ofício Recebido
Sr. Eduardo de Assis - Diretor Executivo do SAAE de Piumhi (Ofício GAB/DIR. nº 30/2022) - Em atendimento aos Ofícios nºs 095, 097, 098 e 099/2023, datados de 16/02/2023, encaminha em arquivo DVD formato PDF, cópias integrais dos autos dos seguintes processos: - Procedimento Licitatório nº 51/2022, Pregão Presencial Registro de Preços nº 15/2022, Gêneros Alimentícios, Material de Limpeza/Higienização; - Procedimento Licitatório nº 33/2021, Dispensa Licitação nº 01/2021, Locação de Caminhão Pipa; - Procedimento Licitatório 34/2022, Dispensa Licitação nº 13/2022 – Contratação de Motorista e Procedimento Licitatório nº 54/2022, Inexigibilidade nº 05/2022 – AVAMEP.
Data Anexação: 11 de Abril de 2023 - 2 de Maio de 2023
Documento: OFEXP Nº 181/2023 - Ofício Expedido
A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a deliberação de seus membros na 2ª Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões realizada em 05 de abril de 2023, referente ao Procedimento nº 005/2023 - Denúncia nº 004/2023 – Serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi, vem através deste, requerer de Vossa Senhoria seja encaminhado a esta Casa Legislativa informações e esclarecimentos quanto ao critério para escolha de mais de um fornecedor para a prestação de serviços de locação de caminhão Pipa - Procedimento Licitatório n° 033/2021.
Data Anexação: 20 de Abril de 2023
Documento: OFREC Nº 097/2023 - Ofício Recebido
SAAE-Piumhi/ Diretor Executivo Sr. Eduardo de Assis - Encaminha resposta ao Ofício nº 181/2023 - Esclarecimento sobre contratação e escolha de fornecedores para prestação de serviços de locação de caminhão PIPA.
Documento: OFEXP Nº 069/2023 - Ofício Expedido
Assessóres Juridicos Jaqueline Aparecida de Souza e Joselito Costa e Silva e Apoio Legislativo - Ângela Cristine Alves Costa Encaminhamos a Vossas Excelências, em anexo, com fulcro no art. 2º da Resolução nº 02, de 04 de junho de 2019, a Denúncia nº 004/2023, recebida via serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 10/01/2023, referente ao Procedimento Licitatório nº 33/2021 locação de caminhão Pipa para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto, para análise e providências.
Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2023
Documento: OFEXP Nº 097/2023 - Ofício Expedido
A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO encaminha a Vossa Senhoria cópia do Procedimento nº 005/2023 - Denúncia nº 004/2023 – Serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi e requer cópia integral, em arquivo DVD e formato PDF, do Procedimento Licitatório n° 033/2021 – Locação de Caminhão Pipa, para análise e tomada de providências cabíveis.
Data Anexação: 3 de Março de 2023
Documento: OFREC Nº 044/2023 - Ofício Recebido
Sr. Eduardo de Assis - Diretor Executivo do SAAE de Piumhi (Ofício GAB/DIR. nº 30/2022) - Em atendimento aos Ofícios nºs 095, 097, 098 e 099/2023, datados de 16/02/2023, encaminha em arquivo DVD formato PDF, cópias integrais dos autos dos seguintes processos: - Procedimento Licitatório nº 51/2022, Pregão Presencial Registro de Preços nº 15/2022, Gêneros Alimentícios, Material de Limpeza/Higienização; - Procedimento Licitatório nº 33/2021, Dispensa Licitação nº 01/2021, Locação de Caminhão Pipa; - Procedimento Licitatório 34/2022, Dispensa Licitação nº 13/2022 – Contratação de Motorista e Procedimento Licitatório nº 54/2022, Inexigibilidade nº 05/2022 – AVAMEP.
Data Anexação: 11 de Abril de 2023 - 2 de Maio de 2023
Documento: OFEXP Nº 181/2023 - Ofício Expedido
A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a deliberação de seus membros na 2ª Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões realizada em 05 de abril de 2023, referente ao Procedimento nº 005/2023 - Denúncia nº 004/2023 – Serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi, vem através deste, requerer de Vossa Senhoria seja encaminhado a esta Casa Legislativa informações e esclarecimentos quanto ao critério para escolha de mais de um fornecedor para a prestação de serviços de locação de caminhão Pipa - Procedimento Licitatório n° 033/2021.
Data Anexação: 20 de Abril de 2023
Documento: OFREC Nº 097/2023 - Ofício Recebido
SAAE-Piumhi/ Diretor Executivo Sr. Eduardo de Assis - Encaminha resposta ao Ofício nº 181/2023 - Esclarecimento sobre contratação e escolha de fornecedores para prestação de serviços de locação de caminhão PIPA.