Denúncia/Representação nº 2 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Denúncia/Representação
Ano
2023
Número
2
Data de Apresentação
10/01/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 2/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denúncia recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 10/01/2023 - Possíveis Irregularidades Processo Licitatório nº 051/2022 do SAAE Objeto: Gêneros Alimentícios.
Indexação
Possíveis Irregularidades Processo Licitatório SAAE café
Observação
Procedimento nº 003/2023 - Denúncia nº 002/2023
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 1 de Fevereiro de 2023
Documento: OFEXP Nº 070/2023 - Ofício Expedido
Assessores Jurídicos: Jaqueline Aparecida de Souza, Joselito Costa e Silva, Apoio Legislativo: Ângela Cristine Alves Costa. Encaminhamos a Vossas Excelências, em anexo, com fulcro no art. 2º da Resolução nº 02, de 04 de junho de 2019, a Denúncia nº 002/2023, recebida via serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 10/01/2023, referente a possíveis irregularidades no Procedimento Licitatório nº 51/2022, objeto gêneros alimentícios – SAAE Piumhi, para análise e providências.
Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2023
Documento: OFEXP Nº 095/2023 - Ofício Expedido
A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, encaminha a Vossa Senhoria, cópia do Procedimento nº 003/2023 - Denúncia nº 002/2023 – Serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi e requer cópia integral, em arquivo DVD e formato PDF, do Procedimento Licitatório n° 051/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios, para análise e tomada de providências cabíveis.
Data Anexação: 3 de Março de 2023
Documento: OFREC Nº 044/2023 - Ofício Recebido
Sr. Eduardo de Assis - Diretor Executivo do SAAE de Piumhi (Ofício GAB/DIR. nº 30/2022) - Em atendimento aos Ofícios nºs 095, 097, 098 e 099/2023, datados de 16/02/2023, encaminha em arquivo DVD formato PDF, cópias integrais dos autos dos seguintes processos: - Procedimento Licitatório nº 51/2022, Pregão Presencial Registro de Preços nº 15/2022, Gêneros Alimentícios, Material de Limpeza/Higienização; - Procedimento Licitatório nº 33/2021, Dispensa Licitação nº 01/2021, Locação de Caminhão Pipa; - Procedimento Licitatório 34/2022, Dispensa Licitação nº 13/2022 – Contratação de Motorista e Procedimento Licitatório nº 54/2022, Inexigibilidade nº 05/2022 – AVAMEP.
Documento: OFEXP Nº 070/2023 - Ofício Expedido
Assessores Jurídicos: Jaqueline Aparecida de Souza, Joselito Costa e Silva, Apoio Legislativo: Ângela Cristine Alves Costa. Encaminhamos a Vossas Excelências, em anexo, com fulcro no art. 2º da Resolução nº 02, de 04 de junho de 2019, a Denúncia nº 002/2023, recebida via serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 10/01/2023, referente a possíveis irregularidades no Procedimento Licitatório nº 51/2022, objeto gêneros alimentícios – SAAE Piumhi, para análise e providências.
Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2023
Documento: OFEXP Nº 095/2023 - Ofício Expedido
A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, encaminha a Vossa Senhoria, cópia do Procedimento nº 003/2023 - Denúncia nº 002/2023 – Serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi e requer cópia integral, em arquivo DVD e formato PDF, do Procedimento Licitatório n° 051/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios, para análise e tomada de providências cabíveis.
Data Anexação: 3 de Março de 2023
Documento: OFREC Nº 044/2023 - Ofício Recebido
Sr. Eduardo de Assis - Diretor Executivo do SAAE de Piumhi (Ofício GAB/DIR. nº 30/2022) - Em atendimento aos Ofícios nºs 095, 097, 098 e 099/2023, datados de 16/02/2023, encaminha em arquivo DVD formato PDF, cópias integrais dos autos dos seguintes processos: - Procedimento Licitatório nº 51/2022, Pregão Presencial Registro de Preços nº 15/2022, Gêneros Alimentícios, Material de Limpeza/Higienização; - Procedimento Licitatório nº 33/2021, Dispensa Licitação nº 01/2021, Locação de Caminhão Pipa; - Procedimento Licitatório 34/2022, Dispensa Licitação nº 13/2022 – Contratação de Motorista e Procedimento Licitatório nº 54/2022, Inexigibilidade nº 05/2022 – AVAMEP.