Denúncia/Representação nº 5 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Denúncia/Representação
Ano
2023
Número
5
Data de Apresentação
19/01/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denúncia recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 19/01/2023 - Irregularidades em contratação de motorista de veículos pesados pelo SAAE.
Indexação
Denúncia Contratação SAAE
Observação
Os documentos que integram o Procedimento foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no artigo 7º, inciso II da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal. Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados, em atenção ao disposto no artigo 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 1 de Fevereiro de 2023
Documento: OFEXP Nº 073/2023 - Ofício Expedido
Assessoria Jurídica e Apoio Legislativo - Encaminha a Denúncia n° 005/2023, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 19/01/2023, requisitando a análise de possíveis irregularidades na contratação de um motorista de veículos pesados pelo SAAE de Piumhi.
Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2023
Documento: OFEXP Nº 098/2023 - Ofício Expedido
A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO encaminha a Vossa Senhoria cópia do Procedimento n° 007/2023 – Denúncia nº 005/2023 recebida pelo serviço de Ouvidoria online, a respeito de supostas irregularidades em contratação de motorista de veículos pesados pelo SAAE, para que encaminhe a esta Casa Legislativa cópia integral, em arquivo DVD e formato PDF, do procedimento de Dispensa nº 13/2022 e do Processo nº 34/2022, para análise e tomada de providências cabíveis.
Data Anexação: 3 de Março de 2023
Documento: OFREC Nº 044/2023 - Ofício Recebido
Sr. Eduardo de Assis - Diretor Executivo do SAAE de Piumhi (Ofício GAB/DIR. nº 30/2022) - Em atendimento aos Ofícios nºs 095, 097, 098 e 099/2023, datados de 16/02/2023, encaminha em arquivo DVD formato PDF, cópias integrais dos autos dos seguintes processos: - Procedimento Licitatório nº 51/2022, Pregão Presencial Registro de Preços nº 15/2022, Gêneros Alimentícios, Material de Limpeza/Higienização; - Procedimento Licitatório nº 33/2021, Dispensa Licitação nº 01/2021, Locação de Caminhão Pipa; - Procedimento Licitatório 34/2022, Dispensa Licitação nº 13/2022 – Contratação de Motorista e Procedimento Licitatório nº 54/2022, Inexigibilidade nº 05/2022 – AVAMEP.
Documento: OFEXP Nº 073/2023 - Ofício Expedido
Assessoria Jurídica e Apoio Legislativo - Encaminha a Denúncia n° 005/2023, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 19/01/2023, requisitando a análise de possíveis irregularidades na contratação de um motorista de veículos pesados pelo SAAE de Piumhi.
Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2023
Documento: OFEXP Nº 098/2023 - Ofício Expedido
A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO encaminha a Vossa Senhoria cópia do Procedimento n° 007/2023 – Denúncia nº 005/2023 recebida pelo serviço de Ouvidoria online, a respeito de supostas irregularidades em contratação de motorista de veículos pesados pelo SAAE, para que encaminhe a esta Casa Legislativa cópia integral, em arquivo DVD e formato PDF, do procedimento de Dispensa nº 13/2022 e do Processo nº 34/2022, para análise e tomada de providências cabíveis.
Data Anexação: 3 de Março de 2023
Documento: OFREC Nº 044/2023 - Ofício Recebido
Sr. Eduardo de Assis - Diretor Executivo do SAAE de Piumhi (Ofício GAB/DIR. nº 30/2022) - Em atendimento aos Ofícios nºs 095, 097, 098 e 099/2023, datados de 16/02/2023, encaminha em arquivo DVD formato PDF, cópias integrais dos autos dos seguintes processos: - Procedimento Licitatório nº 51/2022, Pregão Presencial Registro de Preços nº 15/2022, Gêneros Alimentícios, Material de Limpeza/Higienização; - Procedimento Licitatório nº 33/2021, Dispensa Licitação nº 01/2021, Locação de Caminhão Pipa; - Procedimento Licitatório 34/2022, Dispensa Licitação nº 13/2022 – Contratação de Motorista e Procedimento Licitatório nº 54/2022, Inexigibilidade nº 05/2022 – AVAMEP.