Relatório nº 4 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Relatório
Ano
2023
Número
4
Data de Apresentação
24/01/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 4/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Em cumprimento ao que determina o § 1° do art. 49 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, segundo o qual deve ser apresentado, anualmente, relatório escrito ou verbal das
atividades desenvolvidas pela Comissão.
Na condição de Presidente da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, informo que durante a sessão legislativa do ano de 2022, não houve instauração de processos disciplinares e não foram apresentadas consultas ou pedidos de esclarecimentos relacionados a competências desta Comissão.
Portanto, damos por cumprida a exigência regimental desta Casa Legislativa.
atividades desenvolvidas pela Comissão.
Na condição de Presidente da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, informo que durante a sessão legislativa do ano de 2022, não houve instauração de processos disciplinares e não foram apresentadas consultas ou pedidos de esclarecimentos relacionados a competências desta Comissão.
Portanto, damos por cumprida a exigência regimental desta Casa Legislativa.
Indexação
Relatório nº 004/2023 - CEDP relatório anual das atividades desenvolvidas pela Comissão.
Observação