Requerimento nº 6 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
6
Data de Apresentação
09/02/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 6/2023
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerem que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 011/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Altera dispositivo da Lei n° 2.486/2020, que ‘Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Piumhi-MG e dá outras providências’”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 3 de janeiro de 2023, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes.
Indexação
deliberação conjunta Comissões Altera dispositivo da Lei nº 2.486/2020, que Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Piumhi -MG e dá outras providências.
Observação