Parecer - Relator(es) nº 12 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer - Relator(es)
Ano
2023
Número
12
Data de Apresentação
16/02/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 12/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 012/2023 - Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, referente à Projeto de Lei nº 011/2023, que "Altera dispositivo da Lei nº 2.486/2020, que "Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Piumhi-MG e dá outras providências".
Indexação
Parecer Relatores altera Lei sistema municipal de cultura
Observação