Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi nº 2 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi
Ano
2023
Número
2
Data de Apresentação
08/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Para fins de Prestação de Contas ao Poder Legislativo, a Autarquia Municipal por meio seu Diretor Executivo e Contador, se comprometeu a encaminhar a Câmara Municipal de Piumhi, até o dia 30 (trinta) do mês subsequente os seguintes documentos relativos a Execução Orçamentária, Financeira e Patrimonial do mês de janeiro/2023.
Indexação
execução orçamentária e financeira janeiro 2023 SAAE
Observação
Procedimento nº 013/2023.
Os documentos que integram Ofício nº 27/2022 - SAAE-Piumhi (datado de 28/02/2023 e protocolizado em 08/03/2023) foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II, da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal.
* Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Os documentos que integram Ofício nº 27/2022 - SAAE-Piumhi (datado de 28/02/2023 e protocolizado em 08/03/2023) foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II, da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal.
* Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 27 de Março de 2023
Documento: OFREC Nº 078/2023 - Ofício Recebido
Ofício nº 029/2023 - SAAE Piumhi-MG - Encaminha informações acerca da execução orçamentária e financeira, referente ao mês de Janeiro de 2023.
Documento: OFREC Nº 078/2023 - Ofício Recebido
Ofício nº 029/2023 - SAAE Piumhi-MG - Encaminha informações acerca da execução orçamentária e financeira, referente ao mês de Janeiro de 2023.