Requerimento nº 31 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
31
Data de Apresentação
10/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 31/2023
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerem, após deliberação plenária, seja oficiado o Diretor Executivo do SAAE-Piumhi, senhor Eduardo de Assis, para que preste as seguintes informações:
1. Quais as ações serão realizadas pelo SAAE-Piumhi para solucionar interromper o descarte irregular de esgoto no córrego próximo ao bairro morada do Sol?
2. Foram aplicadas multas em relação a situação apresentada naquele local?
1. Quais as ações serão realizadas pelo SAAE-Piumhi para solucionar interromper o descarte irregular de esgoto no córrego próximo ao bairro morada do Sol?
2. Foram aplicadas multas em relação a situação apresentada naquele local?
Indexação
descarte esgoto córrego bairro Morada do Sol
Observação
Procedimento nº 014/2023
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 17 de Março de 2023
Documento: OFEXP Nº 134/2023 - Ofício Expedido
Encaminho a Vossa Senhoria, em anexo, o Requerimento nº 031/2023 e DVD com arquivo fotográfico e vídeos, de autoria dos Vereadores Carlos Leonel de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira, João Marcos Macedo Silveira e Reinaldo dos Reis Silva, aprovado em única discussão e votação por 7 (sete) votos na 6ª Sessão Ordinária, realizada no dia 13 de março de 2023, os quais requerem que seja informado: 1. Quais as ações serão realizadas pelo SAAE-Piumhi para solucionar interromper o descarte irregular de esgoto no córrego próximo ao bairro morada do Sol? 2. Foram aplicadas multas em relação a situação apresentada naquele local? Registrou-se a ausência do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Wilde Wéllis de Oliveira na referida Sessão Ordinária e a Presidente em exercício, Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria não vota conforme termos regimentais.
Data Anexação: 11 de Abril de 2023
Documento: OFREC Nº 090/2023 - Ofício Recebido
SAAE - Piumhi - Sr. Eduardo de Assis/Diretor Executivo - Encaminha Of. nº 46/2023 em resposta ao Ofício nº 134/2.023
Data Anexação: 29 de Maio de 2023
Documento: OFEXP Nº 246/2023 - Ofício Expedido
Vereadores João Marcos Macedo Silveira, Carlos Leonel de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira e Reinaldo dos Reis Silva - Após concluir a análise dos documentos solicitados a está Autarquia, referente ao descarte irregular de esgoto no córrego próximo ao Bairro Morada do Sol, concluímos pela satisfatoriedade das informações prestadas e solicitamos que seja encaminhada pela Autarquia a esta Casa Legislativa, após estudos técnicos, as conclusões dos estudos e do projeto de Engenharia elaborado, conforme informado no Ofício Diretoria 46/2023-SAAE-PiumhiMG.
Documento: OFEXP Nº 134/2023 - Ofício Expedido
Encaminho a Vossa Senhoria, em anexo, o Requerimento nº 031/2023 e DVD com arquivo fotográfico e vídeos, de autoria dos Vereadores Carlos Leonel de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira, João Marcos Macedo Silveira e Reinaldo dos Reis Silva, aprovado em única discussão e votação por 7 (sete) votos na 6ª Sessão Ordinária, realizada no dia 13 de março de 2023, os quais requerem que seja informado: 1. Quais as ações serão realizadas pelo SAAE-Piumhi para solucionar interromper o descarte irregular de esgoto no córrego próximo ao bairro morada do Sol? 2. Foram aplicadas multas em relação a situação apresentada naquele local? Registrou-se a ausência do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Wilde Wéllis de Oliveira na referida Sessão Ordinária e a Presidente em exercício, Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria não vota conforme termos regimentais.
Data Anexação: 11 de Abril de 2023
Documento: OFREC Nº 090/2023 - Ofício Recebido
SAAE - Piumhi - Sr. Eduardo de Assis/Diretor Executivo - Encaminha Of. nº 46/2023 em resposta ao Ofício nº 134/2.023
Data Anexação: 29 de Maio de 2023
Documento: OFEXP Nº 246/2023 - Ofício Expedido
Vereadores João Marcos Macedo Silveira, Carlos Leonel de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira e Reinaldo dos Reis Silva - Após concluir a análise dos documentos solicitados a está Autarquia, referente ao descarte irregular de esgoto no córrego próximo ao Bairro Morada do Sol, concluímos pela satisfatoriedade das informações prestadas e solicitamos que seja encaminhada pela Autarquia a esta Casa Legislativa, após estudos técnicos, as conclusões dos estudos e do projeto de Engenharia elaborado, conforme informado no Ofício Diretoria 46/2023-SAAE-PiumhiMG.