Parecer - Relator(es) nº 19 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer - Relator(es)
Ano
2023
Número
19
Data de Apresentação
15/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 19/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 019/2023 - Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR e Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 004/2023, que “Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 69/2020 que ‘Dispõe sobre a organização administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi – Minas Gerais, sua reestruturação e a competência de seus órgãos e sobre a reestruturação do Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Autarquia e dá outras providências, visando o acréscimo de vagas no cargo de Operador de Máquinas e dá outras providências”.
Indexação
Parecer Relatores vaga cargo Operador de Máquinas Lei Complementar 69/2020
Observação