Denúncia/Representação nº 8 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Denúncia/Representação
Ano
2023
Número
8
Data de Apresentação
15/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denúncia recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 15/03/2023 - Qualidade do serviço de funcionária do Centro de Zoonoses
Indexação
Denúncia Centro de Zoonoses
Observação
Os documentos que integram o Procedimento foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no artigo 7º, inciso II da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal. Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados, em atenção ao disposto no artigo 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 24 de Março de 2023
Documento: OFEXP Nº 164/2023 - Ofício Expedido
Assessoria Jurídica e Agente Administrativo - Encaminhamos a Vossas Excelências, em anexo, com fulcro no art. 2º da Resolução nº 02, de 04 de junho de 2019, a Denúncia nº 008/2023, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 15/03/2023, referente a alegações de problemas com o serviço prestado por funcionária do Centro de Zoonoses, para análise e providências.
Data Anexação: 13 de Abril de 2023
Documento: OFEXP Nº 187/2023 - Ofício Expedido
A COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA encaminha a Vossa Excelência cópia do Procedimento nº 017/2023, referente à Denúncia nº 008/2023, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal em 15/03/2023, e solicita que seja informado se existe processo administrativo disciplinar direcionado à servidora N. R. G., médica veterinária do Centro de Zoonoses.
Data Anexação: 8 de Maio de 2023
Documento: OFREC Nº 109/2023 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi através do Of. Gab nº 113/2023 - Encaminha resposta aos Ofícios nº 184, 185, 186 e 187/2.023, informando que as providências cabíveis estão sendo tomadas.
Data Anexação: 16 de Maio de 2023
Documento: OFEXP Nº 232/2023 - Ofício Expedido
A COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, no uso de suas atribuições regimentais e Resolução nº 02, de 04 de junho de 2019, considerando a deliberação de seus membros na 4ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões, realizada em 10 de maio de 2023, reitera a Vossa Excelência o Ofício 187/2023, protocolizado em 13 de abril de 2023, referente à Denúncia n° 008/2023 - Qualidade do serviço de funcionária do Centro de Zoonoses, recebida em 15 de março de 2023, pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi, para que seja informado a esta Casa Legislativa se existe processo administrativo disciplinar direcionado à servidora XXXXXXXXXXX, médica veterinária do Centro de Zoonoses, tendo em vista que a resposta recebida por meio do Ofício n. 113/2023 foi considerada insatisfatória pela Comissão.
Data Anexação: 6 de Junho de 2023
Documento: OFREC Nº 141/2023 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Oficio nº 145/2023) - Encaminha resposta e informações acerca dos Ofícios nº 230/2023, 231/2023, 232/2023 e 233/2023.
Documento: OFEXP Nº 164/2023 - Ofício Expedido
Assessoria Jurídica e Agente Administrativo - Encaminhamos a Vossas Excelências, em anexo, com fulcro no art. 2º da Resolução nº 02, de 04 de junho de 2019, a Denúncia nº 008/2023, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 15/03/2023, referente a alegações de problemas com o serviço prestado por funcionária do Centro de Zoonoses, para análise e providências.
Data Anexação: 13 de Abril de 2023
Documento: OFEXP Nº 187/2023 - Ofício Expedido
A COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA encaminha a Vossa Excelência cópia do Procedimento nº 017/2023, referente à Denúncia nº 008/2023, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal em 15/03/2023, e solicita que seja informado se existe processo administrativo disciplinar direcionado à servidora N. R. G., médica veterinária do Centro de Zoonoses.
Data Anexação: 8 de Maio de 2023
Documento: OFREC Nº 109/2023 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi através do Of. Gab nº 113/2023 - Encaminha resposta aos Ofícios nº 184, 185, 186 e 187/2.023, informando que as providências cabíveis estão sendo tomadas.
Data Anexação: 16 de Maio de 2023
Documento: OFEXP Nº 232/2023 - Ofício Expedido
A COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, no uso de suas atribuições regimentais e Resolução nº 02, de 04 de junho de 2019, considerando a deliberação de seus membros na 4ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões, realizada em 10 de maio de 2023, reitera a Vossa Excelência o Ofício 187/2023, protocolizado em 13 de abril de 2023, referente à Denúncia n° 008/2023 - Qualidade do serviço de funcionária do Centro de Zoonoses, recebida em 15 de março de 2023, pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi, para que seja informado a esta Casa Legislativa se existe processo administrativo disciplinar direcionado à servidora XXXXXXXXXXX, médica veterinária do Centro de Zoonoses, tendo em vista que a resposta recebida por meio do Ofício n. 113/2023 foi considerada insatisfatória pela Comissão.
Data Anexação: 6 de Junho de 2023
Documento: OFREC Nº 141/2023 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Oficio nº 145/2023) - Encaminha resposta e informações acerca dos Ofícios nº 230/2023, 231/2023, 232/2023 e 233/2023.