Denúncia/Representação nº 9 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Denúncia/Representação
Ano
2023
Número
9
Data de Apresentação
17/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 9/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denúncia recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 17/03/2023 - Atendimento no Canil Municipal.
Indexação
Denúncia Atendimento Canil Municipal
Observação
Procedimento nº 018/2023 - Denúncia nº 009/2023
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 22 de Março de 2023
Documento: OFEXP Nº 148/2023 - Ofício Expedido
Assessoria Jurídica e Auxiliar de Apoio Legislativo e Administrativo - Encaminhamos a Vossas Excelências, em anexo, com fulcro no art. 2º da Resolução nº 02, de 04 de junho de 2019, a Denúncia nº 009/2023, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 17/03/2023, referente ao atendimento no Canil Municipal, para análise e providências.
Data Anexação: 13 de Abril de 2023
Documento: OFEXP Nº 185/2023 - Ofício Expedido
A COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, no uso de suas atribuições regimentais e Resolução nº 02, de 04 de junho de 2019, considerando a deliberação de seus membros na 2ª Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões realizada em 5 de abril de 2023, encaminha a Vossa Excelência cópia do Procedimento nº 018/2023 - Denúncia nº 009/2023 -Atendimento no Canil Municipal, recebida em 17 de março de 2023, pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi, para que seja informado a esta Casa Legislativa se existe Processo Administrativo Disciplinar direcionado à servidora Layla Carolina Leite, Médica Veterinária do Canil Municipal.
Data Anexação: 8 de Maio de 2023
Documento: OFREC Nº 109/2023 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi através do Of. Gab nº 113/2023 - Encaminha resposta aos Ofícios nº 184, 185, 186 e 187/2.023, informando que as providências cabíveis estão sendo tomadas.
Data Anexação: 16 de Maio de 2023
Documento: OFEXP Nº 233/2023 - Ofício Expedido
A COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, no uso de suas atribuições regimentais e Resolução nº 02, de 04 de junho de 2019, considerando a deliberação de seus membros na 4ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões, realizada em 10 de maio de 2023, reitera a Vossa Excelência o Ofício 185/2023, protocolizado em 13 de abril de 2023, referente à Denúncia n° 009/2023 – Atendimento no Canil Municipal, recebida em 17 de março de 2023, pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi, para que seja informado a esta Casa Legislativa se existe Processo Administrativo Disciplinar direcionado à servidora XXXXXXX, Médica Veterinária do Canil Municipal, tendo em vista que a resposta recebida por meio do Ofício n. 113/2023 foi considerada insatisfatória pela Comissão.
Data Anexação: 6 de Junho de 2023
Documento: OFREC Nº 141/2023 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Oficio nº 145/2023) - Encaminha resposta e informações acerca dos Ofícios nº 230/2023, 231/2023, 232/2023 e 233/2023.
Documento: OFEXP Nº 148/2023 - Ofício Expedido
Assessoria Jurídica e Auxiliar de Apoio Legislativo e Administrativo - Encaminhamos a Vossas Excelências, em anexo, com fulcro no art. 2º da Resolução nº 02, de 04 de junho de 2019, a Denúncia nº 009/2023, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 17/03/2023, referente ao atendimento no Canil Municipal, para análise e providências.
Data Anexação: 13 de Abril de 2023
Documento: OFEXP Nº 185/2023 - Ofício Expedido
A COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, no uso de suas atribuições regimentais e Resolução nº 02, de 04 de junho de 2019, considerando a deliberação de seus membros na 2ª Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões realizada em 5 de abril de 2023, encaminha a Vossa Excelência cópia do Procedimento nº 018/2023 - Denúncia nº 009/2023 -Atendimento no Canil Municipal, recebida em 17 de março de 2023, pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi, para que seja informado a esta Casa Legislativa se existe Processo Administrativo Disciplinar direcionado à servidora Layla Carolina Leite, Médica Veterinária do Canil Municipal.
Data Anexação: 8 de Maio de 2023
Documento: OFREC Nº 109/2023 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi através do Of. Gab nº 113/2023 - Encaminha resposta aos Ofícios nº 184, 185, 186 e 187/2.023, informando que as providências cabíveis estão sendo tomadas.
Data Anexação: 16 de Maio de 2023
Documento: OFEXP Nº 233/2023 - Ofício Expedido
A COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, no uso de suas atribuições regimentais e Resolução nº 02, de 04 de junho de 2019, considerando a deliberação de seus membros na 4ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões, realizada em 10 de maio de 2023, reitera a Vossa Excelência o Ofício 185/2023, protocolizado em 13 de abril de 2023, referente à Denúncia n° 009/2023 – Atendimento no Canil Municipal, recebida em 17 de março de 2023, pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi, para que seja informado a esta Casa Legislativa se existe Processo Administrativo Disciplinar direcionado à servidora XXXXXXX, Médica Veterinária do Canil Municipal, tendo em vista que a resposta recebida por meio do Ofício n. 113/2023 foi considerada insatisfatória pela Comissão.
Data Anexação: 6 de Junho de 2023
Documento: OFREC Nº 141/2023 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Oficio nº 145/2023) - Encaminha resposta e informações acerca dos Ofícios nº 230/2023, 231/2023, 232/2023 e 233/2023.