Relatório nº 6 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Relatório
Ano
2023
Número
6
Data de Apresentação
04/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 6/2023
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Em atendimento aos preceitos contidos no parágrafo único do art. 143 do Regimento Interno desta Casa, segundo os quais “o Vereador requisitante, deverá após o recebimento da documentação, apresentar no prazo de 15 (quinze) dias, prorrogável por igual período, caso seja necessário em razão da complexidade da matéria, mediante requerimento fundamentado ao Presidente da Mesa Diretora, suas conclusões verbais ou escritas, na primeira sessão imediatamente após o esgotamento do referido prazo", passamos a relatar o gue segue, abaixo:
Por meio do Requerimento n° 002/2023, aprovado em única discussão e votação na 1ª Sessão Ordinária, realizada no dia 6 de fevereiro de 2023, os Vereadores abaixo subscritos, solicitaram ao Poder Executivo Municipal, informação se foi repassado ao Município incentivo financeiro pelo Fundo Nacional de Saúde do Ministério da Saúde, em forma de assistência financeira complementar - AFC - adicional para os profissionais ACS e ACE.
Por meio do Requerimento n° 002/2023, aprovado em única discussão e votação na 1ª Sessão Ordinária, realizada no dia 6 de fevereiro de 2023, os Vereadores abaixo subscritos, solicitaram ao Poder Executivo Municipal, informação se foi repassado ao Município incentivo financeiro pelo Fundo Nacional de Saúde do Ministério da Saúde, em forma de assistência financeira complementar - AFC - adicional para os profissionais ACS e ACE.
Indexação
Relatório 006/2023 Procedimento 006/2023 incentivo financeiro Fundo Nacional de Saúde Agentes Comunitários de Saúde ACS Agentes de Combate às Endemias ACE
Observação