Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
2
Data de Apresentação
12/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 2/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a outorga do “Prêmio Boina de Ouro - Sargento Galeno Rodrigues Galvão”, no ano de 2023, e dá outras providências.
Indexação
Policial Militar Rodoviário 1º Tenente Nayara Francyelly Pessoa Mota
Policial Militar Segundo- Sargento Alexis Ferreira Castro
Policial Militar de Meio Ambiente Terceiro-Sargento Gleison César Faria
Policial Civil Bruno Costa Pereira
Bombeiro Militar Terceiro-Sargento João Marcos de Faria
Policial Penal Natanael Donizete de Brito
Oficial da Marinha Sargento Evandro Lima Marques de Sousa
Policial Militar Segundo- Sargento Alexis Ferreira Castro
Policial Militar de Meio Ambiente Terceiro-Sargento Gleison César Faria
Policial Civil Bruno Costa Pereira
Bombeiro Militar Terceiro-Sargento João Marcos de Faria
Policial Penal Natanael Donizete de Brito
Oficial da Marinha Sargento Evandro Lima Marques de Sousa
Observação
Os documentos que integram Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2023 - foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II, da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal.
* Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
* Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Norma Jurídica Relacionada