Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
3
Data de Apresentação
19/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 3/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a outorga da Homenagem "Brilhantes Mulheres" e dá outras providências.
Indexação
Homenagem Brilhantes Mulheres
Jaqueline Aparecida de Souza
Roseli Soares Terra
Maria Aparecida Novaes André
Yedda Andrade Lemos Garcia
Conceição Cândida de Jesus
Fernanda Helena Craide
Ana Maria da Costa
Maria Cristina Lopes Almada
Shenia Costa Gonçalves
Jaqueline Aparecida de Souza
Roseli Soares Terra
Maria Aparecida Novaes André
Yedda Andrade Lemos Garcia
Conceição Cândida de Jesus
Fernanda Helena Craide
Ana Maria da Costa
Maria Cristina Lopes Almada
Shenia Costa Gonçalves
Observação
Os documentos que integram Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2023 - foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II, da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal.
* Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
* Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Norma Jurídica Relacionada