Parecer - Relator(es) nº 39 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer - Relator(es)
Ano
2023
Número
39
Data de Apresentação
30/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 39/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 039/2023 - Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR e da Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, referente ao Projeto de Lei nº 027/2023, que “Dispõe sobre aumento real dos vencimentos dos servidores públicos ocupantes dos cargos de auxiliar de matadouro, auxiliar de serviços gerais, auxiliar de enfermagem - ESF, auxiliar de saúde, telefonista, auxiliar administrativo geral, técnico em radiologia, auxiliar de transporte, auxiliar de enfermagem, auxiliar de almoxarifado, fiscal, agente de serviços gerais, continuo servente, gari, jardineiro, vigilante, auxiliar de saúde - CEO, agente comunitário de saúde e agente de combate as endemias, bem como, as pensionistas da Administração direta do Município de Piumhi e dá
outras providências".
outras providências".
Indexação
Parecer Relatores aumento real vencimentos
Medida Provisória nº 1.172/2023
Medida Provisória nº 1.172/2023
Observação