Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
4
Data de Apresentação
13/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 4/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a outorga da Homenagem "Troféu Profissional Destaque da Saúde" e dá outras providências.
Indexação
Homenagem Troféu Profissional Destaque da Saúde
Ana Flávia Costa
Marilene Elvira de Faria Oliveira
Antônio Batista
Joana D’arc Costa
Elisabete Aparecida Gomes Almeida
Ângelo Gualberto de Macêdo
Marcia Cristina Marques Santana
Katia Aparecida Soares
Ana Venâncio da Silva
Ana Flávia Costa
Marilene Elvira de Faria Oliveira
Antônio Batista
Joana D’arc Costa
Elisabete Aparecida Gomes Almeida
Ângelo Gualberto de Macêdo
Marcia Cristina Marques Santana
Katia Aparecida Soares
Ana Venâncio da Silva
Observação
Os documentos que integram Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2023 - foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II, da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal.
* Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
* Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Norma Jurídica Relacionada