Denúncia/Representação nº 13 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Denúncia/Representação
Ano
2023
Número
13
Data de Apresentação
15/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 13/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denúncia nº 013/2023 - Serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 15/06/2023 – Uso indevido de veículo da prefeitura de Piumhi-MG.
Indexação
Denúncia uso indevido de veículo da prefeitura
Observação
Procedimento nº 030/2023 - Denúncia nº 013/2023
Os documentos que integram a Denúncia nº 013/2023 foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II, da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal.
* Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Os documentos que integram a Denúncia nº 013/2023 foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II, da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal.
* Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 30 de Junho de 2023
Documento: OFEXP Nº 292/2023 - Ofício Expedido
A COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, no uso de suas atribuições regimentais e Resolução nº 02, de 04 de junho de 2019, considerando a deliberação de seus membros na 7ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões realizada em 28 de junho de 2023, encaminha a Vossa Excelência cópia do Procedimento nº 030/2023 - Denúncia nº 013/2023 – referente ao uso indevido de veículo da prefeitura de Piumhi/MG, recebida pelo Serviço de Ouvidoria online, para análise da denúncia apresentada e as providencias cabíveis.
Data Anexação: 15 de Junho de 2023
Documento: OFEXP Nº 280/2023 - Ofício Expedido
Assessores Jurídicos: Joselito Costa e Silva, Jaqueline Aparecida de Souza e Oficial Legislativo: Jusiane Batista Lopes Teixeira - Encaminhamos a Vossas Excelências, em anexo, com fulcro no art. 2º da Resolução nº 02, de 04 de junho de 2019, a Denúncia nº 013/2023, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 15/06/2023, referente ao uso indevido de veículo da prefeitura de Piumhi-MG, para análise e providências.
Data Anexação: 19 de Julho de 2023
Documento: OFREC Nº 200/2023 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 194/2023) - Encaminha resposta ao Ofício nº 292/2023 (Denúncia nº 013/2023 - Serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 15/06/2023 – Uso indevido de veículo da prefeitura de Piumhi-MG - Procedimento nº 030/2023)
Data Anexação: 17 de Agosto de 2023
Documento: OFEXP Nº 328/2023 - Ofício Expedido
A COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, na 9ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões, deliberaram em oficiar ao Poder Executivo para que informe sobre o trâmite da referida denúncia no âmbito do referido poder.
Data Anexação: 15 de Setembro de 2023
Documento: OFEXP Nº 365/2023 - Ofício Expedido
A COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, no uso de suas atribuições regimentais e Resolução nº 02, de 04 de junho de 2019, considerando a deliberação de seus membros na 4ª Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões, realizada em 14 de setembro de 2023, reitera ao senhor Prefeito Municipal de Piumhi o Ofício 328/2023, protocolizado em 17 de agosto de 2023, referente à Denúncia n° 013/2023 – Uso indevido de veículo da prefeitura de Piumhi MG, recebida em 15 de junho de 2023, pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi, para que seja informado sobre o trâmite da referida denúncia no âmbito do referido poder.
Data Anexação: 27 de Setembro de 2023
Documento: OFREC Nº 264/2023 - Ofício Recebido
O Prefeito Municipal Dr. Paulo César Vaz através do (Ofício n°255/2023), encaminha resposta aos Ofícios n°328/2023 e n°365/2023.
Documento: OFEXP Nº 292/2023 - Ofício Expedido
A COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, no uso de suas atribuições regimentais e Resolução nº 02, de 04 de junho de 2019, considerando a deliberação de seus membros na 7ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões realizada em 28 de junho de 2023, encaminha a Vossa Excelência cópia do Procedimento nº 030/2023 - Denúncia nº 013/2023 – referente ao uso indevido de veículo da prefeitura de Piumhi/MG, recebida pelo Serviço de Ouvidoria online, para análise da denúncia apresentada e as providencias cabíveis.
Data Anexação: 15 de Junho de 2023
Documento: OFEXP Nº 280/2023 - Ofício Expedido
Assessores Jurídicos: Joselito Costa e Silva, Jaqueline Aparecida de Souza e Oficial Legislativo: Jusiane Batista Lopes Teixeira - Encaminhamos a Vossas Excelências, em anexo, com fulcro no art. 2º da Resolução nº 02, de 04 de junho de 2019, a Denúncia nº 013/2023, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 15/06/2023, referente ao uso indevido de veículo da prefeitura de Piumhi-MG, para análise e providências.
Data Anexação: 19 de Julho de 2023
Documento: OFREC Nº 200/2023 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 194/2023) - Encaminha resposta ao Ofício nº 292/2023 (Denúncia nº 013/2023 - Serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 15/06/2023 – Uso indevido de veículo da prefeitura de Piumhi-MG - Procedimento nº 030/2023)
Data Anexação: 17 de Agosto de 2023
Documento: OFEXP Nº 328/2023 - Ofício Expedido
A COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, na 9ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões, deliberaram em oficiar ao Poder Executivo para que informe sobre o trâmite da referida denúncia no âmbito do referido poder.
Data Anexação: 15 de Setembro de 2023
Documento: OFEXP Nº 365/2023 - Ofício Expedido
A COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, no uso de suas atribuições regimentais e Resolução nº 02, de 04 de junho de 2019, considerando a deliberação de seus membros na 4ª Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões, realizada em 14 de setembro de 2023, reitera ao senhor Prefeito Municipal de Piumhi o Ofício 328/2023, protocolizado em 17 de agosto de 2023, referente à Denúncia n° 013/2023 – Uso indevido de veículo da prefeitura de Piumhi MG, recebida em 15 de junho de 2023, pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi, para que seja informado sobre o trâmite da referida denúncia no âmbito do referido poder.
Data Anexação: 27 de Setembro de 2023
Documento: OFREC Nº 264/2023 - Ofício Recebido
O Prefeito Municipal Dr. Paulo César Vaz através do (Ofício n°255/2023), encaminha resposta aos Ofícios n°328/2023 e n°365/2023.