Denúncia/Representação nº 16 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Denúncia/Representação
Ano
2023
Número
16
Data de Apresentação
16/07/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denúncia recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 16/07/2023 - Perturbação do sossego por latidos de cachorro
Indexação
Perturbação do sossego por latidos cães
Observação
Procedimento nº 038/2023.
Os documentos que integram a Denúncia nº 016/2023 foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II, da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal.
* Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados, em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Os documentos que integram a Denúncia nº 016/2023 foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II, da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal.
* Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados, em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 1 de Agosto de 2023
Documento: OFEXP Nº 318/2023 - Ofício Expedido
Encaminha Denúncia nº 016/2023 recebida pelo serviço de Ouvidoria online – Perturbação do sossego por latidos de cachorro – Procedimento nº 038/2023
Data Anexação: 22 de Agosto de 2023
Documento: OFEXP Nº 340/2023 - Ofício Expedido
A COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA encaminha a Vossa Excelência cópia do Procedimento nº 038/2023, referente à Denúncia nº 016/2023, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal em 16/07/2023, referente a problemas relacionados a latidos de cachorro na Rua Conselheiro Lafaiete, para fiscalização e tomada de providências.
Data Anexação: 4 de Outubro de 2023
Documento: OFEXP Nº 391/2023 - Ofício Expedido
A COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA vem reiterar o Ofício n° 340/2023, de autoria desta Comissão, protocolizado em 23 de agosto de 2023, o qual encaminhou cópia do Procedimento n° 038/2023 – Denúncia nº 016/2023, referente a problemas relacionados a latidos de cachorro na Rua Conselheiro Lafaiete.
Data Anexação: 11 de Outubro de 2023
Documento: OFREC Nº 290/2023 - Ofício Recebido
O Prefeito Municipal Dr. Paulo Cesar Vaz (Ofício nº 274/2023) encaminha resposta aos Ofícios n° 391, 356, 340, 363, 364, 339, 369, 341, 381, 355, 366 e 374/2023.
Documento: OFEXP Nº 318/2023 - Ofício Expedido
Encaminha Denúncia nº 016/2023 recebida pelo serviço de Ouvidoria online – Perturbação do sossego por latidos de cachorro – Procedimento nº 038/2023
Data Anexação: 22 de Agosto de 2023
Documento: OFEXP Nº 340/2023 - Ofício Expedido
A COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA encaminha a Vossa Excelência cópia do Procedimento nº 038/2023, referente à Denúncia nº 016/2023, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal em 16/07/2023, referente a problemas relacionados a latidos de cachorro na Rua Conselheiro Lafaiete, para fiscalização e tomada de providências.
Data Anexação: 4 de Outubro de 2023
Documento: OFEXP Nº 391/2023 - Ofício Expedido
A COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA vem reiterar o Ofício n° 340/2023, de autoria desta Comissão, protocolizado em 23 de agosto de 2023, o qual encaminhou cópia do Procedimento n° 038/2023 – Denúncia nº 016/2023, referente a problemas relacionados a latidos de cachorro na Rua Conselheiro Lafaiete.
Data Anexação: 11 de Outubro de 2023
Documento: OFREC Nº 290/2023 - Ofício Recebido
O Prefeito Municipal Dr. Paulo Cesar Vaz (Ofício nº 274/2023) encaminha resposta aos Ofícios n° 391, 356, 340, 363, 364, 339, 369, 341, 381, 355, 366 e 374/2023.