Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
49
Data de Apresentação
02/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 49/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dá o nome de Itamar Soares dos Santos (Itamar Santinho) ao centro de Fisioterapia Respiratória a ser construído na Rua Arthur Rodrigues da Costa, 157, fundos, centro, no Munícipio de Piumhi-MG e dá outras providências.
Indexação
Dá o nome de Itamar Soares dos Santos (Itamar Santinho) ao centro de Fisioterapia Respiratória a ser construído
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 13 de Setembro de 2023
Documento: OFEXP Nº 362/2023 - Ofício Expedido
Encaminho a Vossa Excelência, em anexo, com fulcro no art. 170 do Regimento Interno, a Proposição de Lei nº 048, de 12 de setembro de 2023, que “Dá nome de Itamar Soares dos Santos (Itamar Santinho) ao Centro de Fisioterapia Respiratória a ser construído na Rua Artur Rodrigues da Costa, 157, fundos, centro, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”. A matéria foi discutida e aprovada por 8 (oito) votos, em única discussão e votação, na 29ª Sessão Ordinária realizada no dia 11/09/2023. O Presidente não vota a matéria, conforme termos regimentais.
Data Anexação: 15 de Setembro de 2023
Documento: OFREC Nº 259/2023 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi - Encaminha sancionadas e publicadas as leis nº 2.707/2023 e 2.708/2023.
Documento: OFEXP Nº 362/2023 - Ofício Expedido
Encaminho a Vossa Excelência, em anexo, com fulcro no art. 170 do Regimento Interno, a Proposição de Lei nº 048, de 12 de setembro de 2023, que “Dá nome de Itamar Soares dos Santos (Itamar Santinho) ao Centro de Fisioterapia Respiratória a ser construído na Rua Artur Rodrigues da Costa, 157, fundos, centro, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”. A matéria foi discutida e aprovada por 8 (oito) votos, em única discussão e votação, na 29ª Sessão Ordinária realizada no dia 11/09/2023. O Presidente não vota a matéria, conforme termos regimentais.
Data Anexação: 15 de Setembro de 2023
Documento: OFREC Nº 259/2023 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi - Encaminha sancionadas e publicadas as leis nº 2.707/2023 e 2.708/2023.