Relatório nº 13 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Relatório

Ano

2023

Número

13

Data de Apresentação

09/08/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Em atendimento aos preceitos contidos no parágrafo único do art. 143 do Regimento Interno desta Casa, segundo os quais “o vereador requisitante, no prazo de 15 dias após o recebimento dos documentos/informações, apresentará relatório sucinto para leitura em plenário, das conclusões abstraídas dos referidos documentos”, passamos a relatar o que segue, abaixo:
    Por meio do Requerimento n° 090/2023, o Vereador, abaixo assinado, solicita ao Poder Executivo, para que seja informada se será criado o Cargo de Técnico de Enfermagem na estrutura da atenção básica de saúde do Município, bem como o prazo para a adequação caso seja de interesse do município a criação.
    Através do Ofício 191/2023, o Chefe do Poder Executivo informou que no momento a criação do cargo Técnico em Enfermagem não está em nossa programação, mas será analisado.
    Diante das informações recebidas, este Vereador conclui pela satisfatoriedade das informações prestadas.

    Indexação

    Relatório, criado o Cargo de Técnico de Enfermagem na estrutura da atenção básica de saúde do Município

    Observação

    Procedimento nº 036/2023 e Requerimento nº 090/2023