Parecer Jurídico nº 60 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer Jurídico

Ano

2023

Número

60

Data de Apresentação

16/08/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 60/2023

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Referente ao Projeto de Lei nº 047/2023 - Dá nome de Antônio de Oliveira Silva (Sr. Antônio da Fazendinha) à Praça a ser construída na Rua José Poppe, esquina com a Rua Artede Almada Alvim, localizada no bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências.

Indexação

Parecer Jurídico nome praça Rua José Poppe esquina com a Rua Artede Almada Alvim

Observação