Indicação nº 226 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2023

Número

226

Data de Apresentação

24/08/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicita ao Prefeito Municipal de Piumhi, que juntamente com o Departamento Competente, seja realizado o pagamento do piso da enfermagem de acordo com a Portaria GM/MS N° 1.135 de 16 de agosto de 2023.

    Indexação

    critérios e procedimentos para a União repassar o dinheiro e complementar o pagamento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras.

    Observação

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 27 de Setembro de 2023
    Documento: OFREC Nº 265/2023 - Ofício Recebido
    O Prefeito Municipal Dr. Paulo César Vaz através do (Ofício n°256/2023), encaminha resposta às indicações informamos-lhes: n°223/2023, n°226/2023, n°231/2023,n°232/2023,n°233/2023,n°236/2023,n°237/2023.