Denúncia/Representação nº 19 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Denúncia/Representação
Ano
2023
Número
19
Data de Apresentação
28/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 28/08/2023 - Carros quebrados na rua (veículos abandonados)
Indexação
Rua Querobino Mourão
Rua Tito Ulisses
Rua Tito Ulisses
Observação
Procedimento nº 044/2023.
Os documentos que integra Denúncia nº 019/2023 - foram disponibilizado em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II, da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal.
* Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Os documentos que integra Denúncia nº 019/2023 - foram disponibilizado em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II, da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal.
* Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 28 de Agosto de 2023
Documento: OFEXP Nº 345/2023 - Ofício Expedido
Encaminhamos a Vossas Excelências, em anexo, com fulcro no art. 2º da Resolução nº 02, de 04 de junho de 2019, a Denúncia nº 019/2023, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 28/08/2023 referente aos Carros quebrados na rua, veículos abandonados – (Rua Tito Ulisses/Querubino Mourão) – Procedimento nº 044/2023.
Data Anexação: 6 de Setembro de 2023
Documento: OFEXP Nº 356/2023 - Ofício Expedido
A COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA encaminha a Vossa Excelência cópia do Procedimento nº 044/2023, referente à Denúncia nº 019/2023, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal em 28/08/2023, referente aos Carros Quebrados na rua, veículos abandonados – (Rua Tito Ulisses/Querubino Mourão), para realizar a fiscalização.
Data Anexação: 11 de Outubro de 2023
Documento: OFREC Nº 290/2023 - Ofício Recebido
O Prefeito Municipal Dr. Paulo Cesar Vaz (Ofício nº 274/2023) encaminha resposta aos Ofícios n° 391, 356, 340, 363, 364, 339, 369, 341, 381, 355, 366 e 374/2023.
Documento: OFEXP Nº 345/2023 - Ofício Expedido
Encaminhamos a Vossas Excelências, em anexo, com fulcro no art. 2º da Resolução nº 02, de 04 de junho de 2019, a Denúncia nº 019/2023, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 28/08/2023 referente aos Carros quebrados na rua, veículos abandonados – (Rua Tito Ulisses/Querubino Mourão) – Procedimento nº 044/2023.
Data Anexação: 6 de Setembro de 2023
Documento: OFEXP Nº 356/2023 - Ofício Expedido
A COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA encaminha a Vossa Excelência cópia do Procedimento nº 044/2023, referente à Denúncia nº 019/2023, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal em 28/08/2023, referente aos Carros Quebrados na rua, veículos abandonados – (Rua Tito Ulisses/Querubino Mourão), para realizar a fiscalização.
Data Anexação: 11 de Outubro de 2023
Documento: OFREC Nº 290/2023 - Ofício Recebido
O Prefeito Municipal Dr. Paulo Cesar Vaz (Ofício nº 274/2023) encaminha resposta aos Ofícios n° 391, 356, 340, 363, 364, 339, 369, 341, 381, 355, 366 e 374/2023.