Parecer - Relator(es) nº 60 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer - Relator(es)
Ano
2023
Número
60
Data de Apresentação
29/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, referente ao Projeto de Lei nº 044/2023, que “Dispõe sobre a autorização para distribuição de absorventes higiênicos nas escolas públicas do município de Piumhi e dá outras providências”.
Indexação
autorização para distribuição de absorventes higiênicos nas escolas públicas
Observação