Denúncia/Representação nº 23 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Denúncia/Representação
Ano
2023
Número
23
Data de Apresentação
12/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 23/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 12/092023 - Profissional não capacitado que tem gerado mortes (Canil Municipal).
Indexação
cirurgias urgência emergência fêmeas
Observação
Procedimento nº 050/2023.
Os documentos que integram a Denúncia nº 023/2023 foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II, da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal. Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados, em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Os documentos que integram a Denúncia nº 023/2023 foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II, da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal. Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados, em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Documento: OFEXP Nº 360/2023 - Ofício Expedido
Assessores Jurídicos: Joselito Costa e Silva, Jaqueline Aparecida de Souza e a Oficial Legislativo: Jusiane Batista Lopes Teixeira - Encaminham, em anexo, com fulcro no art. 2º da Resolução nº 02, de 04 de junho de 2019, a Denúncia nº 023/2023, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 12/09/2023, referente à Profissional não capacitado que tem gerado mortes (Canil Municipal).
Data Anexação: 15 de Setembro de 2023
Documento: OFEXP Nº 364/2023 - Ofício Expedido
A COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA encaminha ao Prefeito Municipal de Piumhi cópia do Procedimento nº 050/2023 - Denúncia nº 023/2023, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 12/09/2023, referente à Profissional não capacitado que tem gerado mortes (Canil Municipal), os membros deliberaram em encaminhar a referida denúncia ao Chefe do Poder Executivo Municipal para análise e tomada de providencias e sugere que seja oferecido aos servidores do canil, em especial os Médicos Veterinários, cursos/treinamentos para as atividades a serem realizadas no canil e/ou contratar um profissional já habilitado para a função.
Data Anexação: 11 de Outubro de 2023
Documento: OFREC Nº 290/2023 - Ofício Recebido
O Prefeito Municipal Dr. Paulo Cesar Vaz (Ofício nº 274/2023) encaminha resposta aos Ofícios n° 391, 356, 340, 363, 364, 339, 369, 341, 381, 355, 366 e 374/2023.
Documento: OFEXP Nº 360/2023 - Ofício Expedido
Assessores Jurídicos: Joselito Costa e Silva, Jaqueline Aparecida de Souza e a Oficial Legislativo: Jusiane Batista Lopes Teixeira - Encaminham, em anexo, com fulcro no art. 2º da Resolução nº 02, de 04 de junho de 2019, a Denúncia nº 023/2023, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 12/09/2023, referente à Profissional não capacitado que tem gerado mortes (Canil Municipal).
Data Anexação: 15 de Setembro de 2023
Documento: OFEXP Nº 364/2023 - Ofício Expedido
A COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA encaminha ao Prefeito Municipal de Piumhi cópia do Procedimento nº 050/2023 - Denúncia nº 023/2023, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 12/09/2023, referente à Profissional não capacitado que tem gerado mortes (Canil Municipal), os membros deliberaram em encaminhar a referida denúncia ao Chefe do Poder Executivo Municipal para análise e tomada de providencias e sugere que seja oferecido aos servidores do canil, em especial os Médicos Veterinários, cursos/treinamentos para as atividades a serem realizadas no canil e/ou contratar um profissional já habilitado para a função.
Data Anexação: 11 de Outubro de 2023
Documento: OFREC Nº 290/2023 - Ofício Recebido
O Prefeito Municipal Dr. Paulo Cesar Vaz (Ofício nº 274/2023) encaminha resposta aos Ofícios n° 391, 356, 340, 363, 364, 339, 369, 341, 381, 355, 366 e 374/2023.