Parecer Jurídico nº 80 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer Jurídico

Ano

2023

Número

80

Data de Apresentação

17/10/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 80/2023

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Referente Projeto de Lei nº 064/2023 - "Cria o Monumento da Bíblia e o Espaço da Fé na Praça Antônio de Oliveira Silva (Sr. Antônio da fazendinha) a ser construída à Rua José Poppe, esquina com a Rua Artede Almada Alvim, localizada no Bairro Nova esperança, no Município de Piumhi e dá outras providências".

Indexação

Parecer Jurídico Cria Monumento da Bíblia e o Espaço da Fé na Praça Antônio de Oliveira Silva (Sr. Antônio da fazendinha)

Observação