Parecer - Relator(es) nº 71 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer - Relator(es)
Ano
2023
Número
71
Data de Apresentação
17/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 71/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, referente ao Projeto de Lei Complementar n° 007/2023, que “Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 67/2019, Estabelece normas e condições para parcelamento, ocupação e uso do solo no Município de Piumhi e dá outras
providências”.
providências”.
Indexação
Parecer Relatores alteração da Lei Complementar n° 67/2019, Estabelece normas e condições para parcelamento, ocupação e uso do solo
Observação