Parecer - Relator(es) nº 72 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer - Relator(es)
Ano
2023
Número
72
Data de Apresentação
19/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 72/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 072/2023 - Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei nº 060/2023, que “Dispõe sobre desmembramento, desafetação e doação de bem público à Igreja Pentecostal Templo de Davi de Piumhi-MG e dá outras providências”.
Indexação
Parecer Relatores doação de bem público
Observação