Parecer Jurídico nº 83 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer Jurídico

Ano

2023

Número

83

Data de Apresentação

01/11/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 83/2023

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Referente ao Projeto de Lei nº 067/2023 - Dá nome de Elizabete Barbosa da Silva ao Espaço da Fé a ser construído na Praça
Antônio de Oliveira Silva (Sr. Antônio da fazendinha) localizada à Rua José Poppe, esquina com a Rua Artede Almada Alvim, Bairro Nova esperança no Município de Piumhi-MG e dá outras
providências.

Indexação

Parecer Jurídico nº 083/2023 Dá nome de Elizabete Barbosa da Silva ao Espaço da Fé.

Observação