Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2023

Número

71

Data de Apresentação

08/11/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 71/2023

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Urgência

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Dispõe sobre o fornecimento de Cestas de Natal aos Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta Municipal e dá outras providências.

Indexação

Observação

Data Votação: 20 de Novembro de 2023

Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

Data Anexação: 8 de Novembro de 2023
Documento: OFREC Nº 317/2023 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício GAB nº 297/2023) - Encaminha Projeto de Lei nº 071/2023, que "Dispõe sobre o fornecimento de Cestas de Natal aos Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta Municipal e dá outras providências".
Data Anexação: 10 de Novembro de 2023
Documento: OFREC Nº 320/2023 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 300/2023) - Encaminha Mensagem Aditiva/Modificativa ao Projeto de Lei nº 71/2023
Data Anexação: 21 de Novembro de 2023
Documento: OFEXP Nº 443/2023 - Ofício Expedido
O Presidente da Câmara Municipal encaminha a a Proposição de Lei nº 063, de 21 de novembro de 2023, que “Dispõe sobre o fornecimento de Cestas de Natal aos Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta Municipal e dá outras providências”.
Data Anexação: 24 de Novembro de 2023
Documento: OFREC Nº 334/2023 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi - Encaminha sancionada e publicada a Lei nº 2.723/2023.