Parecer - Relator(es) nº 79 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer - Relator(es)
Ano
2023
Número
79
Data de Apresentação
09/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER N° 079/2023 - Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, referente ao Projeto de Lei nº 068/2023, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção no valor de R$ 308.331,00 (trezentos e oito mil, trezentos e trinta e um reais), inclusive o resíduo (juros e correção monetária), para a liberação de recursos financeiros - MG e dá outras providências".
Indexação
Parecer Relator liberação recursos financeiros
Observação