Parecer - Relator(es) nº 64 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer - Relator(es)

Ano

2023

Número

64

Data de Apresentação

25/09/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PARECER Nº 064/2023 - Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, referente ao Projeto de Lei nº 053/2023, que “Cria a política e os componentes do Sistema de Segurança Alimentar no município de Piumhi/MG, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de S e dá outras providências”.

    Indexação

    Parecer Relator Segurança Alimentar e Nutricional

    Observação