Emenda nº 23 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2023
Número
23
Data de Apresentação
05/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 23/2023
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Geral nº 023- Transcrição da Emenda Verbal apresentada pela Vereadora Shirley Elaine Gonçalves na 41ª Sessão Ordinária realizada no dia 04/12/2023. Emenda Supressiva n° 01 ao Projeto de Lei n° 066/2023 que “Dispõe sobre a proibição, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, bem como de quaisquer outros artefatos pirotécnicos de efeito ruidoso, no Município de Piumhi e dá outras providências”.
Indexação
suprimido artigo 133, inciso V
Observação
Transcrição da Emenda Verbal