Denúncia/Representação nº 24 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Denúncia/Representação
Ano
2023
Número
24
Data de Apresentação
15/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denúncia com relatos recebidos pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 15/12/2023 - Irregularidades em concurso público do SAAE.
Indexação
Denúncia Concurso Público SAAE Piumhi
Observação
Procedimento nº 063/2023.
Os documentos que integram a Denúncia nº 024/2023 foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal. Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados, em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Os documentos que integram a Denúncia nº 024/2023 foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal. Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados, em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2023
Documento: OFEXP Nº 482/2023 - Ofício Expedido
Assunto: Denúncia nº 024/2023 recebida pelo serviço de Ouvidoria online – Irregularidades em concurso público do SAAE – Procedimento nº 063/2023 Senhor Presidente e demais membros da CSPPMUC, Encaminhamos a Vossas Excelências, em anexo, com fulcro no art. 2º da Resolução nº 02, de 04 de junho de 2019, a Denúncia nº 024/2023, contendo relatos recebidos pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 15/12/2023, referente a supostas irregularidades em concurso público realizado pelo SAAE de Piumhi.
Data Anexação: 26 de Janeiro de 2024
Documento: OFEXP Nº 010/2024 - Ofício Expedido
O Assessor Jurídico e o Agente Administrativo, encaminham aos membros da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, relato recebido pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 24/01/2024, referente a supostas irregularidades em concurso público realizado pelo SAAE de Piumhi.
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2024
Documento: EXDIV Nº 002/2024 - Expediente Diverso
Sr. P.S.R (Comunicação/denúncia s/n) - Solicita esclarecimentos e aponta irregularidades no Concurso Público - Edital nº 001/2023 - promovido pelo SAAE-Piumhi.
Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2024
Documento: OFEXP Nº 025/2024 - Ofício Expedido
Encaminha Denúncia nº 024/2023 – Serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi – Irregularidades em concurso público do SAAE – Procedimento nº 063/2023
Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2024
Documento: OFEXP Nº 026/2024 - Ofício Expedido
Encaminha Denúncia nº 024/2023 – Serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi – Irregularidades em concurso público do SAAE – Procedimento nº 063/2023.
Data Anexação: 6 de Março de 2024
Documento: OFEXP Nº 052/2024 - Ofício Expedido
Os Assessores Jurídicos e o Agente Administrativo encaminham aos membros da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC a denúncia recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 29/02/2024, referente a supostas irregularidades após concurso público realizado pelo SAAE de Piumhi, a qual será juntada à Denúncia nº 024/2023, com relatos recebidos pela Ouvidoria em 15/12/2023, 24/01/2024 e 06/02/2024 acerca do mesmo assunto, de forma a otimizar os trabalhos referentes à matéria.
Data Anexação: 7 de Março de 2024
Documento: OFEXP Nº 053/2024 - Ofício Expedido
Os membros da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC) da Câmara Municipal de Piumhi convidam Vossa Senhoria para participar de sua próxima reunião ordinária, a ser realizada no dia 13 de março de 2024 (quarta-feira), a partir das 18 horas, no Plenarinho “Vereador Prof. Osmar Rezende da Silva” da Câmara Municipal de Piumhi, situada à Rua Visconde de Ouro Preto, 435, Centro, nesta cidade, com o intuito de discutir assuntos relacionados ao concurso público realizado pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) no ano de 2023.
Data Anexação: 19 de Março de 2024
Documento: OFREC Nº 075/2024 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (OFÍCIO Nº 59/2024) - Encaminha respostas aos Ofícios nºs. 019/2024, 021/2024, 023/2024, 025/2024 e 026/2024.
Documento: OFEXP Nº 482/2023 - Ofício Expedido
Assunto: Denúncia nº 024/2023 recebida pelo serviço de Ouvidoria online – Irregularidades em concurso público do SAAE – Procedimento nº 063/2023 Senhor Presidente e demais membros da CSPPMUC, Encaminhamos a Vossas Excelências, em anexo, com fulcro no art. 2º da Resolução nº 02, de 04 de junho de 2019, a Denúncia nº 024/2023, contendo relatos recebidos pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 15/12/2023, referente a supostas irregularidades em concurso público realizado pelo SAAE de Piumhi.
Data Anexação: 26 de Janeiro de 2024
Documento: OFEXP Nº 010/2024 - Ofício Expedido
O Assessor Jurídico e o Agente Administrativo, encaminham aos membros da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, relato recebido pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 24/01/2024, referente a supostas irregularidades em concurso público realizado pelo SAAE de Piumhi.
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2024
Documento: EXDIV Nº 002/2024 - Expediente Diverso
Sr. P.S.R (Comunicação/denúncia s/n) - Solicita esclarecimentos e aponta irregularidades no Concurso Público - Edital nº 001/2023 - promovido pelo SAAE-Piumhi.
Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2024
Documento: OFEXP Nº 025/2024 - Ofício Expedido
Encaminha Denúncia nº 024/2023 – Serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi – Irregularidades em concurso público do SAAE – Procedimento nº 063/2023
Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2024
Documento: OFEXP Nº 026/2024 - Ofício Expedido
Encaminha Denúncia nº 024/2023 – Serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi – Irregularidades em concurso público do SAAE – Procedimento nº 063/2023.
Data Anexação: 6 de Março de 2024
Documento: OFEXP Nº 052/2024 - Ofício Expedido
Os Assessores Jurídicos e o Agente Administrativo encaminham aos membros da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC a denúncia recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 29/02/2024, referente a supostas irregularidades após concurso público realizado pelo SAAE de Piumhi, a qual será juntada à Denúncia nº 024/2023, com relatos recebidos pela Ouvidoria em 15/12/2023, 24/01/2024 e 06/02/2024 acerca do mesmo assunto, de forma a otimizar os trabalhos referentes à matéria.
Data Anexação: 7 de Março de 2024
Documento: OFEXP Nº 053/2024 - Ofício Expedido
Os membros da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC) da Câmara Municipal de Piumhi convidam Vossa Senhoria para participar de sua próxima reunião ordinária, a ser realizada no dia 13 de março de 2024 (quarta-feira), a partir das 18 horas, no Plenarinho “Vereador Prof. Osmar Rezende da Silva” da Câmara Municipal de Piumhi, situada à Rua Visconde de Ouro Preto, 435, Centro, nesta cidade, com o intuito de discutir assuntos relacionados ao concurso público realizado pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) no ano de 2023.
Data Anexação: 19 de Março de 2024
Documento: OFREC Nº 075/2024 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (OFÍCIO Nº 59/2024) - Encaminha respostas aos Ofícios nºs. 019/2024, 021/2024, 023/2024, 025/2024 e 026/2024.