Denúncia/Representação nº 25 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Denúncia/Representação
Ano
2023
Número
25
Data de Apresentação
19/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 25/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 19/12/2023 - Fornecimento de uniforme escolar e suposta irregularidade na construção da Escola Municipal Deputado Eurípedes Craide.
Indexação
uniforme vistoria bombeiro Escola Municipal Deputado Eurípedes Craide
Observação
Procedimento nº 064/2023.
Os documentos que integram a Denúncia nº 025/2023 foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal. Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados, em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Os documentos que integram a Denúncia nº 025/2023 foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal. Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados, em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 1 de Fevereiro de 2024
Documento: OFEXP Nº 012/2024 - Ofício Expedido
A Assessora Jurídica e a Auxiliar de Apoio Legislativo e Administrativo, encaminham aos membros da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, a Denúncia nº 025/2023, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 19/12/2023, referente ao fornecimento de uniforme escolar e suposta irregularidade na construção da Escola Municipal Deputado Eurípedes Craide, para análise e providências.
Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2024
Documento: OFEXP Nº 027/2024 - Ofício Expedido
Encaminha Procedimento nº 064/2023 - Denúncia n° 025/2023 - recebida pelo serviço de Ouvidoria online, referente ao fornecimento de uniforme escolar e suposta irregularidade na construção da Escola Municipal Deputado Eurípedes Craide.
Data Anexação: 4 de Março de 2024
Documento: OFREC Nº 060/2024 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 48/2024) encaminha respostas às indicações n° 027/2024, 031/2024, 049/2024, 052/2024 042/2024, 054/2024, 029/2024, 040/2024, 046/2024, 053/2024, 028/2024, 039/2024, 056/2024, 058/2024, 026/2024, 027/2024, 055/2024, 059/2024,034/2024, 047/2024, 044/2024.
Data Anexação: 19 de Março de 2024
Documento: OFEXP Nº 059/2024 - Ofício Expedido
A COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA (CSPPMUC), no uso de suas atribuições regimentais e Resolução nº 02, de 04 de junho de 2019, considerando os esclarecimentos prestados por Vossa Senhoria através do Ofício nº 024/2024, bem como a deliberação de seus membros na 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC), realizada em 13 de março de 2024, referente ao Procedimento n° 064/2023 – Denúncia nº 025/2023 recebida pelo serviço de Ouvidoria online – assunto: fornecimento de uniforme escolar e suposta irregularidade na construção da Escola Municipal Deputado Eurípedes Craide (em anexo), vem através deste, solicitar de Vossa Senhoria esclarecimentos sobre o fornecimento de uniformes escolares aos alunos da instituição.
Data Anexação: 20 de Março de 2024
Documento: OFREC Nº 076/2024 - Ofício Recebido
A Sra. Vanilda Soares Faria - Secretária Municipal de Educação (OFÍCIO Nº 061/2024) - Encaminha resposta ao Ofício nº 059/2024, referente ao Procedimento n° 064/2023 – Denúncia nº 025/2023 recebida pelo serviço de Ouvidoria online – assunto: fornecimento de uniforme escolar e suposta irregularidade na construção da Escola Municipal Deputado Eurípedes Craide (em anexo), vem através deste, solicitar de Vossa Senhoria esclarecimentos sobre o fornecimento de uniformes escolares aos alunos da instituição.
Documento: OFEXP Nº 012/2024 - Ofício Expedido
A Assessora Jurídica e a Auxiliar de Apoio Legislativo e Administrativo, encaminham aos membros da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, a Denúncia nº 025/2023, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 19/12/2023, referente ao fornecimento de uniforme escolar e suposta irregularidade na construção da Escola Municipal Deputado Eurípedes Craide, para análise e providências.
Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2024
Documento: OFEXP Nº 027/2024 - Ofício Expedido
Encaminha Procedimento nº 064/2023 - Denúncia n° 025/2023 - recebida pelo serviço de Ouvidoria online, referente ao fornecimento de uniforme escolar e suposta irregularidade na construção da Escola Municipal Deputado Eurípedes Craide.
Data Anexação: 4 de Março de 2024
Documento: OFREC Nº 060/2024 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 48/2024) encaminha respostas às indicações n° 027/2024, 031/2024, 049/2024, 052/2024 042/2024, 054/2024, 029/2024, 040/2024, 046/2024, 053/2024, 028/2024, 039/2024, 056/2024, 058/2024, 026/2024, 027/2024, 055/2024, 059/2024,034/2024, 047/2024, 044/2024.
Data Anexação: 19 de Março de 2024
Documento: OFEXP Nº 059/2024 - Ofício Expedido
A COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA (CSPPMUC), no uso de suas atribuições regimentais e Resolução nº 02, de 04 de junho de 2019, considerando os esclarecimentos prestados por Vossa Senhoria através do Ofício nº 024/2024, bem como a deliberação de seus membros na 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC), realizada em 13 de março de 2024, referente ao Procedimento n° 064/2023 – Denúncia nº 025/2023 recebida pelo serviço de Ouvidoria online – assunto: fornecimento de uniforme escolar e suposta irregularidade na construção da Escola Municipal Deputado Eurípedes Craide (em anexo), vem através deste, solicitar de Vossa Senhoria esclarecimentos sobre o fornecimento de uniformes escolares aos alunos da instituição.
Data Anexação: 20 de Março de 2024
Documento: OFREC Nº 076/2024 - Ofício Recebido
A Sra. Vanilda Soares Faria - Secretária Municipal de Educação (OFÍCIO Nº 061/2024) - Encaminha resposta ao Ofício nº 059/2024, referente ao Procedimento n° 064/2023 – Denúncia nº 025/2023 recebida pelo serviço de Ouvidoria online – assunto: fornecimento de uniforme escolar e suposta irregularidade na construção da Escola Municipal Deputado Eurípedes Craide (em anexo), vem através deste, solicitar de Vossa Senhoria esclarecimentos sobre o fornecimento de uniformes escolares aos alunos da instituição.